ATA DA 3ª REUNIÃO, REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2008.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia nove de julho, reuniu-se no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Rodrigo Rocha Loures – Presidente, Antonio Carlos Mendes Thame, Duarte Nogueira, Edson Duarte, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg – titulares; Alfredo Kaefer, Antônio Roberto, Eudes Xavier, Guilherme Campos e Luciano Pizzatto – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, João Maia, José Carlos Aleluia, José Guimarães, Léo Vivas, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa. Compareceu o deputado Ariosto Holanda, não membro. Aberto os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 2ª reunião. Dispensada a leitura, submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou a designação do consultor de orçamento Dr. Carlos Antônio Mendes Lessa para prestar assessoramento técnico e especializado aos trabalhos desta Comissão Especial. Justificou também a ausência do relator, deputado Fernando Ferro. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que por sugestão do relator, deputado Fernando Ferro, a reunião seria para ouvir os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Paulo Teixeira, Edson Duarte e Ariosto Holanda, autores de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 630/2003, objeto desta Comissão, e os convidou a tomarem assento à Mesa. Concedeu a palavra ao deputado Antonio Carlos Mendes Thame, autor do PL 523/07; em seguida ao deputado Paulo Teixeira, autor do PL 1.563/07; ao deputado Edson Duarte, autor do PL 4.242/04; e ao final ao deputado Ariosto Holanda, autor do PL 7.692/06. Ao final das exposições o deputado Duarte Nogueira fez uso da palavra. Havendo número regimental passou-se a deliberação de requerimentos. Requerimento nº 13 de autoria do deputado Duarte Nogueira – que "solicita que seja convidado o Prof. José Roberto Moreira, Presidente do Conselho Gerenciador do Centro Nacional de Referência em Biomassa – CENBIO". Em votação foi aprovado, com a inclusão de um pesquisador da Embrapa, na área de biomassa. Requerimento nº 14 de autoria do deputado Paulo Teixeira – que "solicita realização de audiência pública para discutir a visão empresarial sobre energias renováveis. Convidado: Sr. Paulo Mayon, da Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 15 de autoria do
deputado Paulo Teixeira – que "solicita realização de audiência pública para discutir eficiência energética. Convidados: Prof. Marco Antonio Saidel, da USP e Prof. Gilberto Januzzi, da UNICAMP". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 16 de autoria do deputado Paulo Teixeira – que "solicita realização de audiência pública para discutir as energias renováveis. Convidados: Srª Karen Suassuna, da organização WWF e o Sr. Marcelo Furtado, do Greenpeace Brasil". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 17 de autoria do deputado Paulo Teixeira – que "solicita realização de audiência pública para discutir energias renováveis. Convidado: Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da PETROBRÁS. Em votação foi aprovado, com a inclusão do presidente da ANP – Agência Nacional de Petróleo. Requerimento nº 18 de autoria do deputado Paulo Teixeira – que "solicita realização de audiência pública para discutir energias renováveis. Convidado: Sr. Hélio Morito, Coordenador do Programa Luz para Todos, do Ministério das Minas e Energia". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 19 de autoria do deputado Fernando Ferro – que "requer realização de audiência pública. Convidados: Prof. Everaldo Feitosa – UFPE; Dr. Pedro Bezerra – Chefe do Departamento de Tecnologia de Geração da CHESF; Dr. Maurício Tomasquim – Diretor da EPE; Drª Laura Cristina da Fonseca Porto – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Dr. Mozart Queiroz – Petrobrás; Dr. Jerson Kelman – Diretor-Geral da Aneel; Dr. Hamilton Moss de Souza – Coordenador do Centro de Referência para Energia Solar e Eólica; Dr. Sergio de Salvo Brito – CRESESB; Dr. Ércio Muniz Lima – Gerente de Desenvolvimento Energético de Comunidades Isoladas da Eletronorte; Dr. Oswaldo Soliano – Professor da UNIFACS; e Dr. Naum Fraidenraich – do Departamento de Energia Nuclear da UFPE. Em votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezesseis horas e dezenove minutos, antes convocando outra para o dia dezesseis de julho. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.