ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2009.

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia dezessete de março de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Rocha Loures, Presidente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Betinho Rosado, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira e Rodrigo Rocha Loures, titulares; Antônio Roberto, Carlos Abicalil, Guilherme Campos, Marcos Lima e Nazareno Fonteles, suplentes. Compareceu o deputado Átila Lira, não membro. Deixaram de comparecer os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, José Guimarães, Léo Vivas, Neudo Campos e Rodrigo Rollemberg. Nos termos do artigo 40, do RICD, assumiu a presidência dos trabalhos o deputado Duarte Nogueira. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 9ª reunião. O deputado Paulo Teixeira solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Ofício do gabinete do deputado Antônio Roberto, justificando sua ausência no período de 3 a 11 de março, por ocasião de viagem em visita oficial. Ofício do gabinete do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, justificando sua ausência no período de 15 a 22 de março, por estar participando de missão oficial. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Dr. Luiz Henrique de Castro Carvalho, Diretor de Geração e Transmissão da CEMIG, que veio representando o Dr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da CEMIG; e Dr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética. Após os convidados tomarem assento à Mesa, o Presidente informou as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas, passando a palavra ao Dr. Luiz Henrique de Castro Carvalho, em seguida ao Dr. Maurício Tolmasquim. Os expositores foram interpelados pelos deputados Fernando Ferro, Rodrigo Rocha Loures, Paulo Henrique Lustosa, Betinho Rosado, Marcos Lima e Duarte Nogueira. Às dezessete horas e trinta minutos o deputado Rodrigo Rocha Loures assumiu a presidência da Comissão, agradecendo ao deputado Duarte Nogueira a condução dos trabalhos. Antes de encerrar passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e três minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.