Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dez de março de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Rocha Loures, Presidente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Duarte Nogueira, Edson Duarte, Fernando Ferro, José Guimarães, Paulo Teixeira, Rodrigo Rocha Loures e Rodrigo Rollemberg, titulares; Carlos Abicalil, Cleber Verde e Nazareno Fonteles, suplentes. Deixaram de comparecer dos deputados Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 8ª reunião. O Deputado Fernando Ferro solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Professor Ricardo Ruther, da Universidade Federal de Santa Catarina e da Professora Elizabeth Marques Pereira, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Após os convidados tomarem assento à Mesa, o Presidente informou as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas, passando a palavra ao Professor Ricardo Ruther em seguida a Professora Elizabeth Marques Pereira. Ao final das exposições, seguindo a lista de inscrição os deputados Fernando Ferro, Nazareno Fonteles, Edson Duarte, Paulo Teixeira e Rodrigo Rocha Loures fizeram uso da palavra. Os deputados Edson Duarte e Paulo Teixeira registraram a presença dos Srs. Ricardo Baitelo – Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greepeace; e Roberto Devienne Filho – Secretário Executivo da RENOVE – Rede de ONGS para Energias Renováveis e do Instituto IDEAL, respectivamente. Antes de passar a palavra aos expositores para suas últimas considerações foram colados em deliberações os seguintes requerimentos: Requerimento nº 26/09 – do deputado Rodrigo Rocha Loures – que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Eduardo Carlos Spalding, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE". Em votação, foi aprovado. Requerimento nº 27/09 – do deputado Paulo Teixeira – que "solicita que seja convidado o Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro de Estado de Indústria e Comércio Exterior". Em votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezesseis horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.