ATA DA 8ª REUNIÃO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Rocha Loures, Presidente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, Paulo Teixeira e Rodrigo Rocha Loures, titulares; Carlos Abicalil, Guilherme Campos e Marcos Lima, suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Edson Duarte, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, José Guimarães, Léo Vivas, Neudo Campos, Paulo Henrique Lustosa e Rodrigo Rollemberg. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 7ª reunião. O Deputado Paulo Teixeira solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Srs. Lauro Fiúza, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica; e Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste; e Deliberação de Requerimentos. Antes de dar início a audiência pública o deputado Paulo Teixeira, pela ordem, saldou a presença da Senadora Ideli Salvatti, na reunião desta Comissão. O presidente agradecendo a presença passou a palavra a Senadora, que após externar a satisfação de estar presente na Comissão informou a extensão do prazo da consulta pública para o edital do leilão ao Plano Decenal de Expansão de Energia. Dando prosseguimento a reunião, o Senhor Presidente, após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas passou a palavra o Sr. Lauro Fiúza, que após breves considerações, encaminhou a palavra ao Sr. Mario Veiga, Presidente da PSR Consultoria de Energia, responsável pela elaboração do estudo da ABEEÓLICA. Em seguida a palavra foi dada ao Sr. Roberto Smith. Ao final das exposições os deputados Fernando Ferro, Antonio Carlos Mendes Thame, Paulo Teixeira e Rodrigo Rocha Loures, fizeram uso da palavra. O requerimento nº 25/09 foi retirado pelo autor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezesseis horas e trinta minutos. E, para constar, eu ________________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________________Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.