ATA DA 7ª REUNIÃO, REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia três de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Rocha Loures, Presidente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, José Guimarães, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rodrigo Rocha Loures e Rodrigo Rollemberg – titulares. Deixaram de comparecer os deputados Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas e Neudo Campos. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 6ª reunião. O Deputado Fernando Ferro solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Srs. Steve Sawyer, Secretário Executivo do Conselho Global de Energia Eólica; Ricardo Baitelo, Coordenador da Campanha de Energias Renováveis; Sérgio Leitão, Diretor de Campanha do Greenpeace; e Pedro Perrelli, Diretor Executivo da ABBEÓLICA – Associação Brasileira de Energia Eólica; e Deliberação de Requerimentos. Antes de dar início a audiência pública o Senhor Presidente passou a palavra ao relator, deputado Fernando Ferro, que após agradecer a presença dos palestrantes pediu licença para se retirar da audiência uma vez que naquele momento estava sendo realizada reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores, para eleição do líder. O Senhor Presidente após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas passou a palavra pela ordem aos Srs. Steve Sawyer, Pedro Perrelli e Marcelo Furtado, Diretor Executivo do Greenpeace Brasil, que veio representando o Sr. Sérgio Leitão. Alcançado o quorum regimental o Senhor Presidente, interrompeu a audiência para colocar em votação os seguintes requerimentos: Requerimento nº 20 do deputado Duarte Nogueira – que "requer que sejam convidados o Srs. Rogério Cezar Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e coordenador do Projeto Bioetanol; Alfred Szware, consultor de Emissões e Tecnologia da Única; e José Luiz Olivério, vice-presidente da Dedini Industrias de Base, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre a pesquisa de etanol produzido a partir da celulose". Em votação foi aprovado, com a inclusão, a pedido do Deputado Betinho Rosado, do nome do Sr. Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Requerimento nº 21 do deputado Rodrigo Rocha Loures – que "requer que sejam convidados representantes das seguintes associações: ABRAEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica; ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica; e ABIAPE – Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 22 do deputado Fernando Ferro – que "requer a realização de audiência pública com representantes do Instituto para o desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 23 do deputado Paulo Teixeira – que "requer que sejam convidados para reunião de audiência pública os Srs. Augustin Woelz – Diretor de Pesquisa e da Sociedade do Sol e criador do ASBC, Aquecedor Solar de Baixo Custo; Joselias Cabral – Monitor de Desenvolvimento e Implementação do ASBC, Aquecedor Solar de Baixo Custo, em Uberlândia-MG; Eduardo Giacomazzi, Gestor do CIETEC, Centro Incubador de Empresas Tecnológicas IPEN/USP/IPT/MCT/SDSP/SEBRAE; e Gustavo Cherubine – Integrante do Grupo de Trabalho em Formação Política e Educação Ambiental do FBOMS – Fórum Brasileiro de Organizações Não-governamentais e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 24 do deputado Rodrigo Rocha Loures – que "requer que sejam convidados para reunião de audiência pública os Srs. Steve Sawyer – Secretário Executivo do Conselho Global de Energia Eólica; Ricardo Baitelo – Coordenador da Campanha de Energias Renováveis; Sérgio Leitão – Diretor de Campanha do Greenpeace; e Lauro Fiúza – Presidente da ABBÉOLICA – Associação Brasileira de Energia Eólica. Em votação foi aprovado. Dando prosseguimento a audiência pública os expositores foram interpelados pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Rodrigo Rocha Loures. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ________________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________________Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.