Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leonardo Vilela, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido e Waldemir Moka - Titulares; Afonso Hamm, Carlos Alberto Canuto, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Geraldo Simões, Jerônimo Reis, Júlio Cesar, Lázaro Botelho, Marcos Montes e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados José Carlos Aleluia e Ronaldo Caiado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Dilceu Sperafico, Fernando Coelho Filho, Leandro Vilela, Lira Maia, Lúcio Vale, Nazareno Fonteles, Pedro Chaves, Waldir Neves, Zé Gerardo e Zonta. Justificaram a ausência os Deputados Leandro Sampaio e Paulo Piau. O Presidente, Deputado Fabio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor". Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Expositores: Deputado Reinhold Stephanes - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Fábio Cunha - Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Carnes Derivados no Estado do Rio Grande do Sul - SICADERGS; Deputado Homero Pereira - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Presidente Licenciado da FAMATO; Dr. Rutelly Marques da Silva - Secretário-Adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. João Antônio Fagundes Salomão – Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes da SPA//MAPA. Em seguida apresentou os convidados, os Senhores: Dr. Rui Carlos Ottoni Prado - Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso - FAMATO; Dr. Joaquim Azevedo Souza - Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto/SP; e Dr. Ademar Silva Júnior - Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul – FAMASUL. Justificaram sua ausência os expositores Dr. Roberto Gianetti da Fonsêca - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC; Dr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO; e Dr. Osvaldo Prado - Diretor do Frigorífico Independência no Estado de São Paulo. Dando seguimento, o Senhor Presidente estabeleceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e franqueou inicialmente a palavra ao deputado Ernandes Amorim e em seguida chamou para fazerem suas exposições iniciais os Senhores Fábio Cunha, Deputado Homero Pereira (expositor e um dos autores do requerimento que deu origem à reunião). Na sequência, concedeu a palavra aos deputados Cézar Silvestri, que se posicionou contrário a ajudar os grandes frigoríficos e que o setor deve ser regido pelas regras de mercado e os recursos públicos devem ser usados para outros fins; Ernandes Amorim e em seguida passou aos últimos expositores: Senhores Rutelly Marques da Silva e João Antônio Fagundes Salomão. Na seqüência, o Senhor Presidente, Deputado Fábio Souto, registrou a presença dos senhores Dr. Fernando Adauto Loureiro de Souza da FARSUR e do Dr. Mário Roberto C. de Figueiredo - Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso –ACRIMAT, e concedeu a palavra ao deputado Duarte Nogueira, também autor do requerimento. Dando andamento, falou o deputado Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que pediu para priorizar o pagamento aos pecuaristas e aos trabalhadores dos frigoríficos. Disse que o quadro é grave em GO, que o Frigorífico Independência tinha três 3 plantas que eram de sua propriedade e 11 arrendadas de pequenos frigoríficos e que, na frente do Presidente da ABIEC, fez uma denúncia de que o BNDES deu em novembro um incentivo de duzentos e cinquenta milhões de reais ao Frigorífico Independência e que a véspera da concordata e da recuperação judicial ele retirou no mercado, em bancos privados do Brasil, duzentos e cinquenta milhões de dólares e depositou tudo em um Banco em Nova York. Logo após, falou o deputado Onyx Lorenzoni, que apoiou a ideia do deputado Waldemir Moka de montar uma Comissão de acompanhamento para que três ou quatro parlamentares se debruçassem sobre a questão para fazerem um diagnóstico e, logo depois da conclusão, iria pedir o apoiamento dos colegas para convocar os Ministros da Agricultura e da Fazenda e quem mais fosse necessário. Em seguida, falou o deputado Humberto Souto, que pedirá ao Ministério Público e à Polícia Federal para que investiguem o Frigorífico Independência, para apurar as denúncias feitas pelo deputado Ronaldo Caiado. Nesse momento, o Presidente registra a chegada do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - deputado Reinhold Stephanes, e logo após falou o deputado Moreira Mendes, também autor do requerimento, que faria uma proposta aos cinco autores do requerimento para convocarem o Ministro da Fazenda para comparecer à esta Casa, e que o Ministro nunca atende a um convite desta Casa. Falou, logo após, o Ministro Reinhold Stephanes, que essa crise não é sistêmica e que ainda não dispõe de todos os dados para tomarem alguma decisão. Dando andamento, falou o deputado Onyx Lorenzoni, que é necessário reafirmar a montagem daquela Comissão sugerida pelo deputado Waldemir Moka, pelo prazo de três ou quatro semanas. Nesse momento o Presidente falou ao Ministro da preocupação de todos os deputados de que se houver apoio do governo para os frigoríficos, que o Ministro ficasse atento aos produtores que venderam e estão sem receber. Falaram, em seguida, os deputados Moisés Avelino e Dagoberto, este sugeriu a possibilidade da criação de um seguro para o pecuarista além do cadastro dos bons pagadores já solicitado. Logo após, o deputado Waldemir Moka falou de sua preocupação de que, em caso de liberação de recursos, fossem pagas primeiramente as dívidas trabalhistas e em seguida os produtores. Falou, em seguida, o deputado Humberto Souto. Nesse momento o Presidente registrou a presença dos senhores Pedro Camargo, Presidente da Associação de Exportadores de Carne Suína Brasileira, e Ademar Silva Júnior - Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul – FAMASUL. Logo após, falou o deputado Ernandes Amorim, e mais uma vez, o deputado Moreira Mendes, que informou de sua conversa com o Secretário de Agricultura de seu estado, por meio da qual soube que o Frigorífico Independência, pouco antes de fechar, saiu na praça comprando seus débitos com os produtores, com deságio de 15%, mostrando que tudo que o deputado Ronaldo Caiado falou estava certo e ainda que os produtores estavam dispostos a vir aqui para depor. Em seguida, falaram os deputados Luis Carlos Heinze, Cézar Silvestri, Luiz Carlos Setim, Afonso Hamm, Marcos Montes, Moacir Micheletto e, finalizando, o Ministro Reinhold Stephanes, que falou da demora dos Bancos liberarem recursos e cumprirem as leis, disse que na questão das cooperativas, começam a discutir no plantio e já na fase da colheita os recursos ainda não começaram a chegar. Disse que era importante os créditos de PIS e COFINS começarem a ser devolvidos, que concorda que quando defende um frigorífico está também ajudando o produtor, o elo mais fraco, que qualquer ajuda que venha deverá priorizar o produtor, que a proposta da comissão de acompanhamento é boa, que a agricultura produz um terço do produto brasileiro e que gera o saldo da balança comercial, que 4000 municípios brasileiros vão bem quando a agricultura vai bem, concordou com o deputado Ernandes Amorim na importância de facilitar que novos frigoríficos possam exportar, falou também que o drawback integrado já é uma decisão tomada, mas que estão demorando um pouco para implantar, e que é extremamente importante para a exportação do suíno e do frango e que a melhor performance na exportação brasileira é a agricultura. Falou ainda sobre a questão de fundo para financiar as importações para países que são clientes tradicionais nossos e que a Rússia é o maior cliente de carnes do Brasil, mas que atravessa problemas econômicos, e que foi discutido com o Ministério de Indústria e Comércio e para isso vai ser mandada uma Missão Oficial para lá. Quanto ao diesel, falou que concordava com o deputado Luiz Carlos Setim e que deveria voltar aos patamares anteriores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx