CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL

E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2009

 

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir as "AÇÕES RELATIVAS Á PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE DESMATAMENTO NO BIOMA AMAZÔNIA", com a presença dos Senhores Deputados Sergio Petecão e Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Capitão Assumção, Janete Capiberibe, Maria Helena, Natan Donadon e Zé Vieira - Titulares; Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marinha Raupp, Neudo Campos, Urzeni Rocha e Vanessa Grazziotin - Suplentes.Compareceram também os Deputados Pedro Fernandes, Professor Setimo e Sarney Filho, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Luciana Costa, Márcio Marinho, Mário Negromonte, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Silas Câmara. Justificaram a ausência os Deputados Mário Negromonte e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente Sérgio Petecão declarou aberto os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do requerimento nº 447/09 de autoria do Deputado Zé Vieira. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores, Senhor Roberto Cabral Borges - Coordenador de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA); Senhor Mauro Oliveira Pires - Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente; Senhor Raimundo de Araújo Lima - Diretor de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Senhor Dalton de Morisson Valeriano - Coordenador do Programa Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Senhor Rodrigo Justos de Brito - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Senhor Jadson Medeiros do Lago - Presidente do Sindicato Rural de Bacabal no Estado do Maranhão; Senhora Nilma B. F. Wrezinsk - Engenheira Florestal. O Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas apresentações. O Deputado Sérgio Petecão passou a palavra ao Deputado Zé Vieira para que fizesse, como requerente, sua abordagem sobre o tema. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos, pela ordem: Deputados Eduardo Valverde, Antônio Feijão, Pedro Fernandes e Sarney Filho. O Deputado solicitou aos expositores que fizessem suas considerações finais. Compareceu também à audiência pública, dentre outros, os senhores Hilton Coelho - Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão, José Carlos Nobre Monteiro - Presidente da Associação dos Criadores do Vale do Mearim-MA; Adauto Medeiros Filho - Sindicato Rural de Bacabal-MA; Humberto Navarro de Mesquita - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais -(IBAMA). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete hora e quinze minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária da CAINDR, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.