CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/3/2009
A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 443/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a aviação regional".

 
2 -

REQUERIMENTO Nº 448/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de audiência pública para debater a inclusão dos aeroportos da Região Amazônica no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".

3 -

REQUERIMENTO Nº 451/09 - do Sr. Eduardo Valverde - "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e representantes dos Governos do Amazonas e de Rondônia, do Diretor Presidente do DNIT, representantes da comunidade científica (INPA, Instituto Emílio Goeldi, Universidades Federais de Rondônia e do Amazonas) e representantes de comunidades tradicionais, para debater as alternativas ambientais e sociais da BR-319 (Manaus x Porto Velho)".

 
4 -

REQUERIMENTO Nº 452/09 - do Sr. Eduardo Valverde - "solicita que sejam convidados o Ministro da Defesa, o Presidente do INCRA, representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para audiência pública destinada a tratar da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão utilizadas para finalidades que não atendem o interesse público".

5 -

REQUERIMENTO Nº 454/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão para que seja apresentado o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca, pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com a presença do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; do Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Djalma Melo; da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Grosso; do Presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (FEPESCA), Walzenir Falcão, do Secretario Adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEAP), Geraldo Bernardino; e da Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ), Maria do Socorro Pena".


 
 
 
 
 
6 -

REQUERIMENTO Nº 455/09 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre o bloqueio do trecho da BR 174 que passa pelas terras dos índios Waimiri Atroari, bem como, definir responsabilidades e solucionar a referida anomalia".


7 -

REQUERIMENTO Nº 456/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica".


8 -

REQUERIMENTO Nº 462/09 - do Sr. Marcio Junqueira - "requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação pelos não índios na reserva indígena Raposa/Serra do Sol".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 419/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Tefé, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.


10 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 423/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Zé Vieira, em 11/03/2009.
O Deputado Anselmo de Jesus apresentou voto em separado em 18/03/2009.