Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta e nove minutos, no plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho – Presidente e Walter Ihoshi – Vice-Presidente; Celso Russomanno, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Luciana Costa, Luiz Bassuma, Vinicius Carvalho, Ana Arraes, Chico Lopes e Julio Delgado – titulares; Eduardo da Fonte, Fernando de Fabinho e Leandro Sampaio - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Laerte Bessa, Luiz Bittencourt, Vadão Gomes, Carlos Sampaio, Rodrigo de Castro, Barbosa Neto e Dr. Nechar. Compareceram, ainda, os Deputados Andreia Zito, Givaldo Carimbão e Raimundo Gomes de Matos, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a "tratar de assuntos relacionados a preços das tarifas de energia elétrica", nos termos dos Requerimentos nºs. 94/08, 102/08, 107/08 e 108/08, dos Deputados Vinicius Carvalho; Eduardo da Fonte, Julio Delgado, Marcelo Guimarães Filho, Ana Arraes; Vital do Rêgo Filho; e Chico Lopes, respectivamente, com os Senhores convidados Edvaldo Alves Santana, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Patrícia Galdino de Faria Barros, Coordenadora Geral de Política e Relações de Consumo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC/MJ; José Alves de Mello Franco, Diretor de Regulação da Ampla Energia e Serviços S/A.; José Nunes de Almeida Neto, Diretor Institucional da Companhia Energética do Ceará – Coelce; e Marcelo Silveira Rocha, Diretor-Presidente da Energisa Paraíba. O Presidente comunicou aos membros da Comissão o recebimento das justificativas das ausências dos Senhores Djalma Bastos de Morais, Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Francisco Canindé de Macedo, Presidente da Companhia Energética de Roraima – Cer; José Humberto Castro, Presidente da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe; e Moisés Afonso Sales Filho - Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba. Ato contínuo, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Prosseguindo, para apresentação das exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Edvaldo Alves Santana, Patrícia Galdino de Faria Barros, José Alves de Mello Franco, José Nunes de Almeida Neto e Marcelo Silveira Rocha. Findas as exposições, os convidados foram interpelados pelos Deputados Eduardo da Fonte, Vinicius Carvalho, Ana Arraes e Chico Lopes. O Deputado Vinicius Carvalho assumiu a Presidência da reunião e, dando prosseguimento às interpelações, concedeu a palavra aos Deputados José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Leandro Sampaio, João Carlos Bacelar e Raimundo Gomes de Matos. Durante os trabalhos, o Presidente solicitou aos convidados que encaminhassem aos Deputados as respostas que não foram prestadas no momento da reunião. Após as considerações finais dos convidados, o Presidente proferiu breve pronunciamento sobre os objetivos da audiência pública e, às dezoito horas e seis minutos, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e um de maio, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ...........................................................................................................................Liliande Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ...............................................Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.