COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE), REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2008.

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às quinze horas e trinta e oito minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente da Comissão, o Deputado Cezar Silvestri. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Antônio Cruz, Celso Russomanno, José Carlos Araújo, Luciana Costa, Ricardo Izar, Vital do Rêgo Filho, Walter Ihoshi, Ana Arraes, Chico Lopes, Julio Delgado e Dr. Nechar - titulares; Eduardo da Fonte, Marcelo Guimarães Filho, Neudo Campos, José Eduardo Cardozo, Carlos Sampaio, Nilmar Ruiz e Paulo Abi-Ackel - suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Leo Alcântara, Luiz Bassuma, Vadão Gomes, Vinicius Carvalho, Luiz Bittencourt e Barbosa Neto. Compareceu, ainda, o Deputado Cezar Silvestri, em cumprimento ao disposto no art. 39, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Abertos os trabalhos, o Presidente prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo de eleição. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB. Prosseguindo, convidou o Deputado Chico Lopes para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Celso Russomanno, José Carlos Araújo, Luciana Costa, Ricardo Izar, Vital do Rêgo Filho, Chico Lopes, Walter Ihoshi, Ana Arraes, Julio Delgado e Dr. Nechar - titulares; Eduardo da Fonte, José Eduardo Cardozo, Marcelo Guimarães Filho, Neudo Campos e Paulo Abi-Ackel - suplentes. Findo o processo de votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – quinze - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, com quinze votos. O Deputado Cezar Silvestri convidou o Deputado Vital do Rego Filho para tomar assento à mesa, declarando-o empossado, e, em breve pronunciamento, discorreu sobre os resultados obtidos ao longo de sua gestão, destacando, na oportunidade, a presença na Comissão, em audiência pública, dos Ministros de Estado Waldir Pires, Nelson Jobim, Guido Mantega, Hélio Costa e Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, e os procedimentos adotados referentes ao processo legislativo no âmbito deste Órgão Técnico, bem como os instrumentos de publicidade de suas atividades. Ressaltou, ainda, a criação do Grupo de Trabalho das Tarifas Bancárias, uma iniciativa inédita de um órgão do Legislativo e dos Ministérios da Fazenda, da Justiça e do Ministério Público da União, com o qual foram obtidas consideráveis conquistas. Por fim, agradeceu aos Parlamentares e Servidores pelo apoio e pela participação nos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de dois mil e sete e desejou sucesso ao Deputado Vital do Rêgo Filho à frente da Presidência da Comissão. O Presidente eleito agradeceu as palavra do Deputado Cezar Silvestri, ressaltando a intensa produtividade da Comissão, vista pelos números apresentados. Dando continuidade à alocução, destacou o empenho dos Deputados José Carlos Araújo, Julio Delgado e Walter Ihoshi em motivá-lo a integrar esta Comissão e o trabalho que, com o auxilio da equipe de Servidores, desenvolverá em prol do consumidor. Para apresentar suas homenagens ao ex-Presidente da Comissão, Deputado Cezar Silvestri, e empenhar apoio ao Presidente eleito, Deputado Vital do Rêgo Filho, usaram da palavra os Deputados José Carlos Araújo, Walter Ihoshi, Julio Delgado, Ana Arraes, Chico Lopes e Antônio Cruz. Após as considerações finais do Deputado Cezar Silvestri, que agradeceu as manifestações de apreço dos membros da Comissão e demonstrar preocupação com os consumidores brasileiros, desconhecedores de seus direitos, o Presidente informou que a eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes seriam realizadas assim que as Lideranças partidárias formalizassem a indicação dos Deputados que concorreriam aos referidos cargos. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia subseqüente, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,........................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,...................................................Deputado Vital do Rêgo Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.