Às dez horas e quarenta minutos do dia dezoito de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Tadeu Filippelli - Presidente; Bonifácio de Andrada e Mainha - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arolde de Oliveira, Carlos Bezerra, Colbert Martins, Felipe Maia, Flávio Dino, Geraldo Pudim, Gerson Peres, João Campos, José Eduardo Cardozo, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães, Sandra Rosado, Sérgio Barradas Carneiro, Valtenir Pereira, Vieira da Cunha e Wolney Queiroz - Titulares; Bispo Gê Tenuta, Carlos Willian, Chico Lopes, Edson Aparecido, Hugo Leal, Jairo Ataide, João Magalhães, José Guimarães, Luciano Pizzatto, Luiz Couto, Major Fábio, Moreira Mendes, Osmar Júnior e Pastor Pedro Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Farias, Bruno Araújo, Carlos Wilson, Ciro Gomes, Ciro Nogueira, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Eliseu Padilha, Francisco Tenorio, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, Jefferson Campos, João Almeida, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Genoíno, José Mentor, Jutahy Junior, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Márcio França, Mendes Ribeiro Filho, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Manoel Ferreira, Rubens Otoni, Sérgio Brito, Vicente Arruda, Vilson Covatti, Vital do Rêgo Filho e Zenaldo Coutinho. O Presidente declarou abertos os trabalhos e, em seguida, levantou a reunião, em virtude do luto oficial decretado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo falecimento do Deputado Clodovil Hernandes. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e um minutos, antes convocando reunião ordinária, para a próxima quinta-feira, dezenove de março, às nove horas, para apreciar os itens da pauta já divulgada e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tadeu Filipelli, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.