I - Elaboração do roteiro de trabalho; e
II - Apreciação de requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Prefeito de Cuiabá/MT a comparecer a esta comissão, no dia 25 de março de 2009 para expor as reivindicações da Frente Nacional de Prefeitos sobre a desoneração tributária do transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República a comparecer a esta comissão, no dia 25 de março de 2009 para expor a posição do Governo Federal sobre a desoneração tributária do transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Chico da Princesa - (PL 1927/2003) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. MARCOS ISFER, Presidente da Urbanização de Curitiba S.A. para discutir as medidas de redução tributária dos serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano de passageiros"

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias)".

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Diretor de Operações do Metrô - SP a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias)".

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias)".

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias)".

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Secretário de Transportes do Governo do Estado de Sergipe a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano".

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidada a Senhora Secretária da Receita Federal do Brasil a comparecer a esta comissão, no dia 22 de abril de 2009 para expor sobre reduções tributárias no transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social a comparecer a esta comissão, no dia 22 de abril de 2009 para expor sobre reduções previdenciárias no transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Secretário Municipal de Transportes de São Paulo - SP a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Secretário Municipal de Transportes de Campinas - SP a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado representante do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano - SP URBANUSS a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S.A - ETUFOR a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano".

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano".

REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano".

REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Fernando Chucre - que "requer seja realizada Audiência Pública, convidando autoridades da área para expor sobre a desoneração tributária no setor".