CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/3/2009
A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 443/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a aviação regional.


2 -

REQUERIMENTO Nº 448/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que requer a realização de audiência pública para debater a inclusão dos aeroportos da Região Amazônica no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.


3 -

REQUERIMENTO Nº 451/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que solicita  sejam convidados o Sr. Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e representantes dos Governos do Amazonas e de Rondônia, do Diretor Presidente do DNIT, representantes da comunidade científica (INPA, Instituto Emílio Goeldi, Universidades Federais de Rondônia e do Amazonas) e representantes de comunidades tradicionais, para debater as alternativas ambientais e sociais da BR-319 (Manaus x Porto Velho).


4 -

REQUERIMENTO Nº 452/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que solicita sejam convidados o Ministro da Defesa, o Presidente do INCRA, Representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para audiência pública destinada a tratar da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão utilizadas para finalidades que não atendem o interesse público.


5 -

REQUERIMENTO Nº 454/09 - do Sr. Silas Câmara - que solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão para que seja apresentado o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca, pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com a presença do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; do Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Djalma Melo; da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Grosso; do Presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (FEPESCA), Walzenir Falcão, do Secretario Adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEAP), Geraldo Bernardino; e da Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ), Maria do Socorro Pena.

 
 
 

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 419/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Tefé, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 423/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Zé Vieira, em 11/03/2009.