Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/01 - do Sr. Paulo Feijó - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Antônio Saadi Abi-zaid Ex-Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, para apresentar sugestões e expor dois métodos de sua autoria sobre adulteração de combustível, cujos direitos autorais foram concedidos pelo CONFEA em 1997".

REQUERIMENTO Nº 24/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "solicita sejam convocados para audiência pública os Senhores, Ministro das Minas e Energia, o Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, o Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF, o Presidente da Associação dos Produtores Exportadores de Hortigrangeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPOSolicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.RT, e o Gerente do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, para discutir a excepcionalidae no racionamento de energia elétrica para o setor da fruticultura irrigada".

REQUERIMENTO Nº 23/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "solicita sejam convocados para audiência pública a Senhora, Ivonice Campos - Coordenadora de Ações de Desenvolvimento Energético do Ministério da Ciência e Tecnologia e dos Senhores, Armando Abreu - Diretor da Brasil Energias Solar e Eólica Ltda. - BRASELCO, Pedro Vial - Diretor Superintendente Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda., Carlos Nascimento - Diretor da SIIS Energ do Brasil Ltda., Prof. Everaldo Feitosa - Coordenador do Centro Brasileiro de Energia Eólica - CBEE, para discutir o aproveitamento das fontes alternativas de energia no país ( solar e eólica )".

REQUERIMENTO Nº 25/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "requer a realização de Audiência Pública para a discussão da proposta de aluguel e adaptação de submarinos nucleares russos para a produção de energia elétrica no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.275/99 - do Sr. Deusdeth Pantoja - que "concede isenção do imposto de importação para equipamentos de geração termoelétrica".
RELATOR: Deputado JUQUINHA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Juquinha apresentou voto em separado em 07/12/2000.

PROJETO DE LEI Nº 3.809/00 - do Sr. Max Rosenmann - que "inclui as pequenas centrais hidrelétricas - PCH na prática do conceito de energia assegurada, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Juquinha, em 16/05/2001.