Às dez horas e trinta e dois minutos do dia onze de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada por sua Presidente, Deputada Maria do Rosário, para a eleição do Segundo Vice-Presidente daquele órgão técnico, em sucessão ao mandatário com período imediatamente cumprido. O livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Presidente; Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, João Matos, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Elismar Prado, Fernando Nascimento, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Alves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Clóvis Fecury, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, José Aníbal, Marcos Antonio, Milton Monti, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi, Paulo Renato Souza, Pinto Itamaraty e Reginaldo Lopes. Justificaram a ausência, nos termos regimentais, os Deputados Iran Barbosa e Paulo Renato Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e, antes de iniciar o processo de votação, comunicou aos senhores membros que manteria o procedimento adotado nos anos anteriores pela Comissão, de indicação de um coordenador de bancada para deliberar sobre o planejamento das atividades da Comissão visando à melhor integração da Presidência com os seus membros, tendo informado, ainda, a programação do comparecimento no plenário da Comissão, dos Ministros de Estado da Cultura, às 11h, e da Educação, às 11h30, para apresentação da agenda política dos ministérios que administram. Prosseguindo, apresentou aos membros informações e orientações regimentais a respeito dos procedimentos para a eleição do Segundo Vice-Presidente, tendo em seguida anunciado que recebera e considerou registrada, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a seguinte indicação para aquele cargo: Deputado Lobbe Neto, pelo Partido da Social Democracia Brasileira. Em seguida, convidou o Deputado Ariosto Holanda para atuar como secretário e escrutinador dos trabalho da eleição, tendo o mesmo iniciado a votação, com a chamada nominal dos senhores membros. Participaram da votação os Deputados Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, João Matos, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão, Angela Portela, Eduardo Barbosa, Elismar Prado, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti e Raimundo Gomes de Matos. Encerrada a votação, a Presidente convidou o Deputado Jorginho Maluly para auxiliar no processo de apuração. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas, vinte e uma (21) e o de votantes, vinte e um (21). Processada a apuração, a Presidente anunciou o seguinte resultado: para Segundo Vice-Presidente, vinte (20) votos para o Deputado Lobbe Neto e uma (01) abstenção. Diante do resultado apurado, a Presidente declarou eleito e empossado Segundo Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura o Deputado Lobbe Neto, do PSDB/SP, a quem concedeu a palavra, tendo o mesmo se manifestado para agradecer a sua eleição. Na seqüência, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rogério Marinho, que comentou o relatório da sua autoria, apresentado no dia anterior na reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que retira o orçamento da Educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), tendo informado a previsão de votação do mesmo no dia 17 de março. Ao final da sua fala o Deputado Rogério Marinho solicitou à Presidente que, imediatamente após a aprovação do seu parecer na Comissão Especial, fosse agendada reunião com o Presidente da Casa com o objetivo de sensibilizá-lo para a necessidade da colocação da matéria na pauta de deliberação do Plenário ainda neste mês de março. A seguir, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Carlos Abicalil, que se manifestou a respeito do tema. Prosseguindo, a Deputada Maria do Rosário parabenizou o Deputado Rogério Marinho pelo seu relatório e informou que, em conjunto com a presidência da Comissão Especial, iria procurar o Deputado Michel Temer para solicitar ao mesmo que recebesse um grupo de representantes destes Colegiados para tratar da aprovação do relatório em questão. Prosseguindo, anunciou a presença do Ministro de Estado da Cultura, o Senhor João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), a quem convidou para compor a Mesa, agradeceu a presença e concedeu a palavra. O Ministro ressaltou a importância da Comissão para o Ministério da Cultura, reafirmando a importância do diálogo permanente com o parlamento para tratar as questões das políticas culturais, tendo destacado as matérias que entendia prioritárias para a Pasta que administra, a PEC 150/03, o Plano Nacional de Cultura, a carteira estudantil, a reforma da Lei Rouannet e da Lei do Direito Autoral. Em seguida, a Presidente anunciou a presença do Ministro de Estado da Educação, o Senhor Fernando Haddad, a quem também convidou para compor a Mesa, agradeceu a presença e concedeu a palavra. O Ministro ressaltou a transparência e o caráter republicano no diálogo com a Comissão, e discorreu sobre os temas que considerava como prioridades para a Pasta que comanda. Concluída a apresentação dos Ministros, a Deputada Maria do Rosário assinalou mais uma vez a importância das suas presenças na Comissão para discutir essas agendas e ressaltou que combinara com os Ministros que as apresentações não contemplariam debates, porém teriam como desdobramentos reuniões nos ministérios para debater as prioridades de cada uma daquelas Pastas a serem pautadas para apreciação na Comissão. Na seqüência, acatou solicitações e concedeu a palavra para rápidas manifestações dos Deputados Angelo Vanhoni, João Matos, Lobbe Neto e Fátima Bezerra. A seguir, destacou a presença na reunião dos ex-presidentes da Comissão, os Deputados Gastão Vieira, Gilmar Machado, Carlos Abicalil, Pedro Wilson e João Matos, bem como dos senhores Henrique Paim, Secretário Executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, e Paulo Brum, Assessor Parlamentar do Ministro da Cultura. Prosseguindo, concedeu a palavra aos Senhores Ministros para suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, a Presidente informou aos presentes o cancelamento da reunião extraordinária programada para aquela data, logo após a reunião de eleição, para análise das proposições constantes da Pauta 01/09. ENCERRAMENTO: Tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário, a Deputada Maria do Rosário encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx