CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/03/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/01 - dos Srs. Fernando Ferro e Luciano Zica - que "solicita sejam convidados o Presidente da ANEEL, o Presidente da COELCE, o Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região e o Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Ceará para prestar esclarecimentos sobre acidentes fatais que vem envolvendo os trabalhadores daquela empresa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/01 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "requer a criação de uma subcomissão para debater sobre a privatização de FURNAS, ELETRONORTE e CHESF".


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - do Sr. Antonio Feijão e outros - que "solicita seja criada uma Subcomissão para aacompanhar os últimos acontecimentos relaticionados as atividades da PETROBRÁS e a todo o processo de prospecção executado por esta empresa e suas subsidiárias, por empresas que prestam serviços bem como ás instalações que ela tem "off shore", em terra e nas áreas de refino e redistribuíção. Acompanhamento e a consecução dos contratos de riscos para exploração de petróleo que a mesma tem com outras empresas nacionais e estrangeiras".


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/01 - do Sr. Airton Dipp - que "solicita sejam convidados o Excelentissimo Sr. José Jorge, Ministro das Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações divulgadas pela imprensa nacional, de que o país está correndo o risco iminente de ter um colapso no fornecimento de energia elétrica".


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/01 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/01 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "solicitando realização de Audiência Pública das Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Externa de Fiscalização e Investigação da Segurança das Plataformas da Petrobrás e Acidente da P-36, com a apresença do Presidente da A gência Nacional do Petróleo - ANP, Dr. David Zyberstajn".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.630/98 - da Sra. Maria Elvira - que "torna obrigatória a implantação de escadas para peixes em barragens construídas em cursos d'água de domínio da União". (Apensado: PL 884/1999)
RELATOR: Deputado OLIMPIO PIRES.
PARECER: pela rejeição deste.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.096/99 - do Sr. Feu Rosa - que "cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JUQUINHA.
PARECER: Parecer contrário do relator, Dep. Juquinha.