Às dez horas e vinte e um minutos do dia onze de março de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Eduardo da Fonte, Luiz Alberto e Nelson Bornier, Vice-Presidentes; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Diniz, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Carlos Brandão, Chico D'Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Édio Lopes, Edson Ezequiel, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Gervásio Silva, Jilmar Tatto, João Pizzolatti, José Fernando Aparecido de Oliveira, Leonardo Quintão, Luiz Bassuma, Maurício Quintella Lessa, Paulo Bornhausen, Pedro Eugênio, Pedro Fernandes, Simão Sessim, Solange Almeida, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas e Marcos Medrado. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, na qual, comunicou, ocorreria a eleição do Segundo Vice-Presidente desta Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente iniciou o processo de eleição, tendo anunciado que, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, havia sido indicado para o referido cargo o Deputado Luiz Alberto, Partido dos Trabalhadores-BA. Na sequência, o Senhor Presidente designou a Deputada Rose de Freitas para servir como Secretária e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros da Comissão, tendo sido registrados como votantes os Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo da Fonte, Eduardo Valverde, Fábio Ramalho, Fernando Diniz, Fernando Marroni, João Oliveira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Alberto, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas e Silvio Lopes, Titulares; Ciro Pedrosa, Jilmar Tatto, João Pizzolatti, Leonardo Quintão, Maurício Quintella Lessa, Pedro Eugênio e Simão Sessim, Suplentes. Em seguida, a Senhora Secretária procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados vinte e oito votos. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito o Deputado Luiz Alberto, com vinte e sete votos favoráveis, tendo sido registrado um voto em branco. Na sequência, ele convidou o Deputado eleito para assumir seu cargo, declarando-o empossado. Ao assumir a Segunda Vice-Presidência, o Deputado Luiz Alberto agradeceu ao Partido e ao Bloco a sua indicação para o cargo e, aos pares, a aprovação do seu nome, tendo afirmado a sua disposição em desenvolver um trabalho conjunto na Comissão. Dando continuidade à reunião, o Senhor Presidente submeteu à apreciação as Atas da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia dezessete de dezembro de dois mil e oito e da Reunião Ordinária de Eleição realizada em quatro de março do ano em curso. O Senhor Presidente esclareceu que a Ata referente à reunião do dia dezessete de dezembro de dois mil e oito estava sendo submetida em caráter excepcional, tendo em vista não ter havido reunião ordinária após aquela data. O Deputado Luiz Alberto solicitou dispensa da leitura das Atas, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou ter avocado, no último dia quatro, a relatoria do Projeto de Lei nº 2.566/1996. Ele comunicou, ainda, ter feito as seguintes designações de relatoria no corrente mês: no dia quatro, ao Deputado Ciro Pedrosa, o Projeto de Lei nº 7.397/2006; ao Deputado Jorge Boeira, o Projeto de Lei nº 1.514/2007; e, ao Deputado Nelson Bornier, o Projeto de Lei nº 2.015/2007; no dia dez, ao Deputado Marcio Junqueira, o Projeto de Lei nº 1.110/2003; e, à Deputada Solange Almeida, o Projeto de Lei nº 2.275/2003. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jardim, Maurício Quintella, Eduardo Valverde, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Fernando Ferro, Rose de Freitas e Arnaldo Vianna, que se manifestaram sobre o critério a ser adotado pela Comissão para desenvolvimento das atividades na presente sessão legislativa, debatendo-se acerca da manutenção de Grupos de Trabalho e da criação de Subcomissões. Ao final, o Senhor Presidente declarou que os critérios para planejamento dos trabalhos seriam definidos noutra oportunidade. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 330/2009 – do Sr. Silvio Lopes – que " requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 8 da pauta, Projeto de Lei nº 3.324/2008". Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 2 – REQUERIMENTO Nº 331/2009 – do Sr. Marcos Lima – que "requer, nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta, para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 73/2007, item 9 da pauta". Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, contra os votos dos Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Vianna, Carlos Alberto Canuto, Jorge Boeira, Maurício Quintella Lessa, Nelson Bonier e Silvio Lopes. Não houve deliberação das Proposições, tendo em vista o encerramento da reunião, em razão do início da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Plenário da Casa. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.