Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia onze de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Fernando Lopes, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos - Titulares; Ademir Camilo, Alex Canziani, Cida Diogo, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha, Marcos Montes, Silvio Torres e Telma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Arnon Bezerra, Eugênio Rabelo, Hermes Parcianello, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, João Pizzolatti, Joaquim Beltrão, Laurez Moreira, Manuela D’Ávila, Moreira Mendes, Valadares Filho e Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 04 de março de 2009. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. A Ata foi colocada em votação e aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou participou de audiência, nessa manhã, à convite do Senhor Ministro do Turismo, Luiz Barretto, naquele Ministério, onde trataram de acertar uma pauta comum entre esta Comissão e aquele Órgão Governamental. Tendo sido acertado que esta Comissão passará a ter assento no Conselho Nacional de Turismo, bem como o apoio ao pleito desta Comissão ter assento nos dois Comitês Pró-Copa 2014, o Interministerial e o da CBF/FIFA. Informou que acertaram uma visita do Senhor Ministro à esta Comissão para discutir os planos daquele Ministério para esse ano. Esta visita se dará na segunda quinzena de abril, quando se terá consolidada a situação do Orçamento Federal. Acusou recebimento de convite do Senhor Ministro Orlando Silva, do Esporte e Ministro Tarso Genro, da Justiça para solenidade que se realizará no Palácio do Planalto, na próxima sexta-feira, às dez horas, quando se dará a assinatura da Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei ao Congresso Nacional, que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e o Decreto que regulamenta o Artigo 23 da Lei do Estatuto do torcedor. Registrou convite para participar do Fórum Panrotas, nos próximos dias 17 e 18 de março, no centro FECOMÉRCIO de Eventos, em São Paulo. Se trata de importante encontro do setor turístico nacional, que contará com as presenças do Senhor Ministro Luiz Barretto do Turismo, do Ex-Ministro Mares Guia, do Senhor Henrique Meirelles, do Banco Central, da Senhora Solange Vieira, da Anac e será encerrado por Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Informou que representarão esta Comissão, naquele evento, este Presidente, os ex-Presidentes Deputado Albano Franco e Lídice da Mata, os Senhores Deputado Alex Canziani, Otavio Leite e Carlos Eduardo Cadoca. O Presidente solicitou que se mais algum Membro desta Comissão desejar integrar a comitiva, que comunique à Secretaria para que se possa viabilizar a devida justificativa junto á Presidência da Casa. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1. REQUERIMENTO Nº 139/09 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro dos Esportes Sr. Orlando Silva, Representantes de Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro". O Deputado Otavio Leite sugeriu que este requerimento seja incorporado ao Requerimento do Dep. Silvio Torres. Colocado em discussão os requerimentos, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Edinho Bez, Marcelo Teixeira e Silvio Torres, que apoiou a proposta do Deputado Otavio Leite para integração dos dois requerimentos, itens 1 e 4 desta Reunião Ordinária, não havendo mais quem os quisessem discutir, foram votados e aprovados os Requerimentos de nºs 139 e 142 de 2009. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 140/09 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para uma discussão sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação". O Presidente passou a palavra ao Deputado Otavio Leite para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da Palavra os senhores Lídice da Mata, Jilmar Tatto, Marcelo Teixeira e Carlos Eduardo Cadoca, e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 141/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer seminário com a finalidade de debater sobre as políticas para o esporte escolar no Brasil". O Presidente passou a palavra ao Deputado Otavio Leite para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da Palavra os senhores Lídice da Mata, Jilmar Tatto, Marcelo Teixeira e Carlos Eduardo Cadoca, e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 142/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos públicos nos clubes formadores de atletas olímpicos". Foi aprovado juntamente do o item 1 desta pauta. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Prioridade. Item 5 – PROJETO DE LEI Nº 699/07 - do Sr. Sandes Júnior - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares". Relator: Deputado Albano Franco. Parecer: pela aprovação. . O Presidente solicitou que o Deputado Albano Franco procedesse a leitura de seu relatório e voto. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou vistas, o que foram concedidos por duas sessões. Item 6 – PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto – que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008. O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 14/05/2008. O Presidente solicitou que o Deputado Fábio Faria procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão fizeram uso da palavra os senhores Deputados Marcelo Teixeira e Otavio Leite. O Deputado Otavio Leite apresentou vários questionamentos sobre a aplicação do FUNGETUR (Fundo Geral de Turismo) e o Presidente solicitou à Secretaria da CTD a elaboração de documento solicitando informações sobre o referido FUNGETUR, não havendo quem o quisesse discutir, o relatório foi colocado em votação e aprovado tendo seu Parecer Reformulado. Item 7 – PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008. Devido à ausência do Relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. O Presidente informou, ainda, a posse do Senhor Eraldo Alves da Cruz, no cargo de Vice-Presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e sugeriu que se faça uma moção de congratulações pela assunção ao novo cargo. A sugestão de elaboração de moção foi aprovada pelo Plenário. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ___________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX