Às dez horas e cinco minutos do dia onze de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Fernando Coruja, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Carlos Vieira, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Milton Vieira, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Rita Camata, Roberto Alves e Saraiva Felipe - Titulares; Andreia Zito, Antonio Cruz, Assis do Couto, Bel Mesquita, Cleber Verde, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Jorginho Maluly, Leonardo Vilela, Luciano Pizzatto, Marcelo Serafim, Mário Heringer, Moises Avelino, Pastor Pedro Ribeiro, Roberto Britto e Simão Sessim - Suplentes.Compareceu também o Deputado Walter Ihoshi, como não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Enio Bacci. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho, convidou o Senhor Deputado Jofran Frejat para que tomasse assento à Mesa, a fim de dar início à cerimônia de descerramento de sua foto na galeria de ex-Presidentes no Plenário 7. Manifestaram-se os Deputados Eduardo Barbosa, Arnaldo Faria de Sá, Fátima Pelaes, Jorginho Maluly, Angela Portela, Roberto Britto, Dr. Paulo César, Rita Camata, Jô Moraes, Geraldo Resende e Darcísio Perondi. Em seguida, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que esta Comissão era composta de trinta e três Deputados titulares e igual número de suplentes, e que  a eleição realizar-se-ía por escrutínio secreto, exigida  maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, nos termos do artigo 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, A seguir, antes de iniciar o processo de votação, anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e Dr. Paulo César (PR/RJ) como candidatos aos cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família, respectivamente.  Logo após, a Senhora Presidente designou como Secretário o Deputado Manato e determinou o início da votação. Foram chamados, pela ordem, Acélio Casagrande, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Fátima Pelaes,Geraldo Resende, Jofran Frejat, José Linhares, Maurício Trindade, Rita Camata, Roberto Alves, Saraiva Felipe, Jô Moraes, Manato, Antônio Bulhões, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, Lael Varella, Raimundo Gomes de Matos, Dr. Talmir, Roberto Britto, Cleber Verde e Valtenir Pereira. Encerrada a votação às dez horas e quarenta e nove minutos, foi constada a igualdade entre o número de cédulas e de votantes. Processada a apuração, a Presidente Deputada Elcione Barbalho proclamou eleito para Segundo Vice-Presidente, o Senhor Deputado Eduardo Barbosa, com vinte e cinco votos e, para Terceiro Vice-Presidente o Senhor Deputado Dr. Paulo César, com vinte e cinco votos, declarando-os impossados. Na seqüência, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia quatro de março de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Senhora Presidente acusou o recebimento de manifestação de apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa/CEDPI, ao Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de Correção Previdenciária". Em seguida, comunicou o arquivamento de ofício de todos os requerimentos não apreciados do ano legislativo de 2008. Informou que os trabalhos das subcomissões permanentes e temporárias serão retomados, e que os Deputados interessados em fazer parte das mesmas, deverão comunicar à Secretaria da Comissão para as providências pertinentes e posterior eleição dos seus Presidentes. ORDEM DO DIA:  1 - Requerimento nº 243/09 - do Sr. Saraiva Felipe - (PEC 233/2008) - que "requer realização de audiência pública para discutir o impacto da Proposta Tributária (PEC 233/08) sobre o orçamento da Seguridade Social". Encaminharam a matéria os Deputados Saraiva Felipe, Rita Camata, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Roberto Britto, Acélio Casagrande, Fernando Coruja, Fátima Pelaes, Jorginho Maluly,  Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir e Jofran Frejat. O Deputado Saraiva Felipe sugeriu os seguintes convidados: Márcia Bassit Lameiro da Costa, Secretária Executiva do Ministério da Saúde; Sonia Fleury, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde/CEBES; Dr. Evilásio Salvador, Instituto de Estudos Sócio Econômicos/INESC; e Guuilherme Delgado, Representante do Confederência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB, sendo que os demais convidados seriam definidos posteriormente. Em votação, o Requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 244/09 - da Sra. Rita Camata - que "solicita seja realizada audiência pública para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais". Encaminhou a matéria a Deputada Rita Camata. Em votação, o Requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 245/09 - da Sra. Rita Camata - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os avanços da política de medicamentos genéricos em 10 anos de sua implementação". Encaminharam a matéria os Deputdos Rita Camata, Darcísio Peronid e Saraiva Felipe.  Em votação, o Requerimento foi aprovado. 4 - Requerimento nº  246/09 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Assistência Social". Encaminhou a matéria o Deputado Eduardo Barbosa.   Em votação, o Requerimento foi aprovado. 5 - Requerimento nº  247/09 - da Sra. Elcione Barbalho - que "criação de Comissão Exterma para apurar as condições e a aplicação dos recursos da saúde nos hospitais do Estado do Pará".  Encaminharam a matéria os Deputados Elcione Barbalho, Darcísio Perondi, Valtenir Pereira e Fátima Pelaes. Em votação, o Requerimento foi aprovado. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente Deputado Elcione Barbalho encerrou a presente Reunião às doze horas e dois minutos, antes convocando Reunião Ordinária para a próxima quarta-feira, dia dezoito de março, às nove horas e trinta minutos, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.