CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)

REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2009.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Pedro Eugênio. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Félix Mendonça, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves, Vignatti e Virgílio Guimarães (Titulares); Arnaldo Jardim, Bilac Pinto, João Magalhães, Leonardo Quintão, Maurício Quintella Lessa, Paulo Maluf, Professor Setimo e Reginaldo Lopes (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Andre Vargas, Armando Monteiro, Eduardo Amorim, João Pizzolatti, Sandro Mabel e Wilson Santiago. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações: para Presidente, Deputado Vignatti - pelo PT; para 1º Vice-Presidente, Deputado Antonio Palocci; para 2º Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly e para 3º Vice-Presidente, o Deputado Félix Mendonça. Em seguida, explicou aos senhores membros os procedimentos para a eleição e designou o Deputado Aelton Freitas para servir como Secretário. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados Aelton Freitas, Antonio Palocci, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Vicentinho Alves, Vignatti e Virgílio Guimarães, pelo bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B; Alfredo Kaefer, Arnaldo Madeira, Félix Mendonça, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly e Luiz Carreira, pelo bloco PSDB/DEM/PPS; João Dado, Manoel Junior e Silvio Costa, pelo bloco PSB/PDT/PC do B/PMN; e Luciana Genro pelo PSOL. Logo após, votaram os senhores membros suplentes, Deputados João Magalhães, Maurício Quintella Lessa, Paulo Maluf, Professor Setimo e Reginaldo Lopes, pelo bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B. Encerrada a votação, serviu como escrutinador o Deputado Guilherme Campos. Foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes num total de 29. Processada a apuração, o Deputado Pedro Eugênio anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Vignatti, com 29 (vinte e nove) votos; para 1º Vice-Presidente, Deputado Antonio Palocci, com 29 (vinte e nove) votos; para 2º Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly, com 29 (vinte e nove) votos e para 3º Vice-Presidente, Deputado Félix Mendonça, com 29 (vinte e nove) votos. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos os Deputados: Presidente, Deputado Vignatti; 1º Vice-Presidente, Deputado Antonio Palocci; 2º Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly e 3º Vice-Presidente, Deputado Félix Mendonça. Logo após, convidou o Deputado Vignatti a assumir a Presidência, e declarou empossados o Presidente e os Vice-Presidentes eleitos. O Presidente eleito Deputado Vignatti, convidou o Deputado Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente, para compor a mesa e o Deputado Pedro Eugênio a permanecer na mesa. O Presidente agradeceu aos membros da Comissão pela eleição e ao Partido pela indicação para conduzir esta Comissão. Saudou o Deputado Pedro Eugênio pelo brilhante desempenho durante a condução dos trabalhos frente à Comissão de Finanças e Tributação. A seguir, o Presidente eleito, Deputado Vignatti, dirigiu-se aos membros da Comissão, fazendo algumas considerações acerca da importância desse órgão técnico. Em seguida passou a palavra ao Deputado Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente, que agradeceu a votação unânime que recebeu e a confiança depositada por seus pares e por seu partido. Fez referência, ao Deputado Pedro Eugênio pela eficiência e cortesia na condução dos trabalhos da Comissão e parabenizou o Presidente, Deputado Vignatti, e os demais Vice-Presidentes Antonio Palocci e Luiz Carlos Hauly. Na seqüência o Presidente eleito, Deputado Vignatti, passou a palavra aos Deputados João Dado, Júlio Cesar, Rodrigo Rocha Loures, Carlos Melles e Pepe Vargas, que usaram da palavra para cumprimentar o Presidente eleito. O Presidente justificou a ausência, naquele momento, dos Deputados Antonio Palocci e Luiz Carlos Hauly, respectivamente eleitos 1º e 2º Vice-Presidentes em razão de estarem participando do Seminário Internacional sobre Reforma Tributária realizado na Confederação Nacional da Indústria - CNI. Em seguida, o Presidente eleito encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia onze de março, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -