CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DOS VICES-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZADA NO DIA ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E NOVE

 

Às dez horas e trinta e oito minutos, do dia onze de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição dos Vices-Presidentes deste órgão técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos, sob a Presidência dos Deputados Eduardo Sciarra e João Bittar, com a presença dos Senhores Deputados. Eduardo Sciarra - Presidente; José Chaves - Vice-Presidente; Angela Amin, Chico Abreu, Damião Feliciano, Emilia Fernandes, Fernando Chucre, Flaviano Melo, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Paulo Tóffano, Marcelo Melo, Mário Heringer e Zezéu Ribeiro - Titulares; Acélio Casagrande, Flávio Dino, Gustavo Fruet, Íris de Araújo, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Busato e Renato Amary - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Evandro Milhomen, Francisco Praciano e Osmar Júnior. Havendo número regimental o Presidente Deputado Eduardo Sciarra declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Vices-Presidentes, Deputado João Bittar – DEM/MG para o cargo de Primeiro Vice-Presidente e o Deputado Fernando Chucre –PSDB/SP para o cargo de Segundo Vice-Presidente. Em seguida o Presidente informou ao Plenário sobre as normas de condução dos trabalhos e convidou Deputado José Chaves para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros indicados. Finda a votação e procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, no total de onze cédulas e onze votantes. Processada a apuração, o Presidente Deputado Eduardo Sciarra anunciou o seguinte resultado: Para Primeiro Vice-Presidente Deputado João Bittar, com onze votos; Para Segundo Vice-Presidente, Deputado Fernando Chucre, com dez votos. Diante dos resultados apurados, o Presidente Deputado Eduardo Sciarra declarou eleitos e empossados os Deputados citados para os referidos cargos. Ato contínuo o Presidente Deputado Eduardos Sciarra convidou para tomar assento à Mesa os Vices-Presidentes eleitos Deputados João Bittar e Fernando Chucre. Em seguida o Presidente Deputado Eduardo Sciarra concedeu a palavra aos Vices-Presidentes Deputados João Bittar e Fernando Chucre, para fazerem suas considerações. Em seguida o Presidente Deputado Eduardo Sciarra comunicou ao Plenário que se encontra sobre a Mesa requerimento de sua autoria solicitando a inclusão extrapauta do requerimento de nº 64/2009 do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes para discutir a sustentabilidade urbana, tendo em vista intercâmbio entre os Governos do Brasil e da Suécia". Ato contínuo assumiu a direção dos trabalhos o Primeiro Vice-Presidente Deputado João Bittar. Em seguida o Presidente Deputado João Bittar concedeu a palavra ao autor do requerimento Deputado Eduardo Sciarra, que defendeu a inclusão extrapauta do requerimento de sua autoria, bem como sua aprovação. Neste momento usou da palavra o Deputado José Carlos Machado. Como não houve objeção o requerimento de inclusão extrapauta da matéria foi aprovado e o requerimento incluído na pauta e, em votação, foi aprovado. Ato contínuo o Presidente Deputado Eduardo Sciarra reassumiu a direção dos trabalhos. Em seguida usaram da palavra os Deputados Angela Amin, Damião Feliciano, Emília Fernandes, José Chaves, Fernando Chucre, José Paulo Tóffano. Em seguida o Presidente Deputado Eduardo Sciarra suspendeu a reunião por cinco minutos para que a Secretaria da Comissão elaborasse a ata da reunião. Reiniciados os trabalhos o Presidente Deputado Eduardo Sciarra consultou o Plenário sobre a necessidade de leitura da ata. Neste momento os Deputados Fernando Chucre e José Chaves solicitaram dispensa de leitura da ata. Como não houve objeção, a solicitação de dispensa de leitura da ata foi aprovada e a ata, em votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar o Presidente Deputado Eduardo Sciarra declarou encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos, antes porém, convocou a próxima reunião ordinária para o dia dezoito de março do corrente, quarta-feira, às dez horas, no mesmo Plenário. E, para constar, eu Romulo de Sousa Mesquita ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Eduardo Sciarra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx