Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 203/09 - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência sobre relações Brasil-Argentina diante do cenário de protecionismo comercial, especialmente em relação a cadeia calçadista".

REQUERIMENTO Nº 205/09 - do Sr. José Guimarães - que "requeiro, nos termos regimentais, seja convidado o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli para, perante a Comissão de Desenvolvimentos Econômico, Indústria e Comércio, discorrer sobre o planejamento estratégico da Petrobras e seu Plano de Negócios para o período 2009-2013".

REQUERIMENTO Nº 207/09 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a realização de encontro com Governador do Rio de Janeiro, representantes da Agência Nacional da Aviação Civil, das Empresas de Transportes Aéreos, da CNC, da CNI e entidades da Sociedade Civil".

REQUERIMENTO Nº 208/09 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a realização de Audiências Públicas com o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; de representantes das centrais sindicais de trabalhadores juntamente com a CNI e CNC, para debater as propostas de enfrentamento da crise econômica".

REQUERIMENTO Nº 209/09 - do Sr. Osório Adriano - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e o Exmo. Sr. Henrique de Campos Meirelles, Presidente do Banco Cental, a fim de prestar esclarecimentos quanto à queda vertiginosa do PIB Brasileiro".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.104/08 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 445/2008) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 1)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 864/08 - do Senado Federal - (PDS 189/2008) - que "aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2008".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 52)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 271/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo" (Apensados: PLP 62/2007, PLP 198/2007 e PLP 386/2008)
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação deste, dos PLPs 198/2007 e 386/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 62/2007, apensado.
Vista ao Deputado Fernando de Fabinho, em 10/12/2008.
(Avulso Nº 4)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/07 - da Sra. Nilmar Ruiz - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 18/11/2008.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 961/07 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe acerca de divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, e altera os arts. 27-D e 27-F da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Guimarães, em 17/12/2008.
(Avulso Nº 8)

PROJETO DE LEI Nº 3.836/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fornecedores de produtos e de serviços a darem o troco das frações da unidade do Sistema Monetário Nacional em moeda metálica".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 9)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.804/01 - do Sr. Edinho Bez - que "dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências". (Apensados: PL 7277/2002 (Apensado: PL 1156/2003), PL 1784/2003 e PL 4347/2004)
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 1784/2003 e do PL 4347/2004, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 7277/2002 e do PL 1156/2003, apensados, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Sérgio Moraes, em 29/10/2008.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 26/06/2008.
(Avulso Nº 12)

PROJETO DE LEI Nº 230/03 - do Sr. Dr. Pinotti - que "acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Guilherme Campos, em 19/11/2008.
O Deputado Ronaldo Dimas apresentou voto em separado em 27/08/2003.
(Avulso Nº 13)