Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 204/09 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão de Educação os Trotes violentos nas Universidades".

REQUERIMENTO Nº 205/09 - do Sr. João Matos - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e discutir o relatório sobre educação em prisões, da Plataforma DHESCA".

REQUERIMENTO Nº 206/09 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater novas metas para o Plano Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 207/09 - do Sr. Átila Lira - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a implantação de uma Extensão do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, Unidade de Piripiri, no município de Pedro II, Estado do Piauí".

REQUERIMENTO Nº 208/09 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.909/08 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 294/2007) - que "inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 12)

PROJETO DE LEI Nº 3.940/08 - do Senado Federal-Paulo Paim - (PLS 588/2008) - que "dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes"".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 13)