CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS PRIMEIRO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES, REALIZADA EM

4 DE MARÇO DE 2009

Às dez horas e vinte e um minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Luiz Fernando Faria. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo da Fonte, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Nelson Bornier, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; Bruno Araújo, Carlos Brandão, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Eduardo Sciarra, Jilmar Tatto, Leonardo Quintão, Luiz Bassuma, Maurício Quintella Lessa, Pedro Fernandes, Simão Sessim, Solange Almeida, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Membros Titulares Betinho Rosado, Eduardo Valverde, Fernando Diniz, José Santana de Vasconcellos e Marcos Medrado. Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Bernardo Ariston, Partido do Movimento Democrático Brasileiro-Rio de Janeiro; de Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo da Fonte, Partido Progressista-Pernambuco; e de Terceiro Vice-Presidente, Deputado Nelson Bornier, Partido do Movimento Democrático Brasileiro-Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente informou que a eleição do Segundo Vice-Presidente da Comissão ocorreria em outra oportunidade, após a indicação oficial objeto de acordo das Lideranças Partidárias. Na sequência, o Senhor Presidente designou o Deputado José Otávio Germano para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros indicados, tendo sido registrados como votantes os Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo da Fonte, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Marcos Medrado, Nelson Bornier, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas e Silvio Lopes, Titulares; e os Deputados Maurício Quintella Lessa, Solange Almeida e Vitor Penido, Suplentes. Em seguida, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados vinte e cinco votos. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos, para Presidente, o Deputado Bernardo Ariston e, para Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes, os Deputados Eduardo da Fonte e Nelson Bornier, respectivamente, todos com vinte e quatro votos favoráveis, tendo sido registrado um voto em branco. Prosseguindo, o Senhor Presidente dirigiu agradecimentos a todos que colaboraram com o seu trabalho à frente da Comissão na Sessão Legislativa anterior e manifestou votos de êxito ao Presidente recém-eleito. A seguir, ele convidou os Deputados eleitos para assumirem seus cargos, declarando-os empossados. Ao assumir a Presidência, o Deputado Bernardo Ariston agradeceu aos pares a confiança nele depositada e declarou o propósito de conduzir os trabalhos deste Órgão Técnico visando ao desenvolvimento do País. Ele também declarou estar vago o cargo de Segundo Vice-Presidente, cuja eleição deveria ocorrer na próxima reunião. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Eduardo da Fonte e Nelson Bornier, que também manifestaram agradecimentos ao Colegiado e a disposição de unir esforços no sentido de que sejam vencidos os desafios propostos à Comissão. Ainda usaram a palavra os Deputados José Otávio Germano, Fernando Ferro, Luiz Alberto, Marcio Junqueira, Rose de Freitas, Jorge Boeira, Alexandre Santos, Marcos Lima, Arnaldo Jardim, João Oliveira, Ciro Pedrosa e Arnaldo Vianna, que discorreram sobre a relevância do trabalho a ser desenvolvido por este Órgão Técnico, visando ao atendimento dos anseios da sociedade brasileira. Ao final, o Senhor Presidente manifestou seu entendimento acerca da dimensão do trabalho a ser realizado e declarou contar com o apoio de todos para o atingimento dos objetivos propostos. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e nove minutos e convocou reunião para a próxima quarta-feira, dia onze de março. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.