Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Chico Alencar, Clodovil Hernandes, Domingos Dutra, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Quirino e Veloso - Titulares; Dr. Rosinha, Iriny Lopes, Janete Capiberibe, José Linhares, Luiz Alberto, Pastor Manoel Ferreira, Paulo Henrique Lustosa e Uldurico Pinto - Suplentes. Os Deputados Cleber Verde, Geraldo Thadeu e Waldir Neves tiveram suas ausências justificadas por estarem de licença médica. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Juvenil, Miguel Martini, Neilton Mulim e Suely. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pompeo de Mattos, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de: Presidente, Deputado Luiz Couto - PT/PB; de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, Deputado Pedro Wilson - PT/GO, Deputado Cleber Verde - PRB/MA e Deputado Geraldo Thadeu - PPS/MG. A seguir, o Presidente designou o Deputado Clodovil Hernandes para secretariar os trabalhos e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores deputados. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Luiz Couto - PT/PB, com 14 votos e 1 voto em branco, para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Pedro Wilson - PT/GO, com 14 votos e 1 voto em branco,  para Segundo Vice-Presidente,  Deputado Cleber Verde - PRB/MA, com 14 votos e 1 voto em branco, e para Terceiro Vice-Presidente Deputado Geraldo Thadeu - PPS/MG, com 14 votos e 1 voto em branco. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito o Deputado Luiz Couto. Em seguida, o Deputado Pompeo  de Mattos apresentou o relatório de atividades da Comissão referente ao período de março de 2008 a fevereiro de 2009, o qual relaciona todas as atividades desenvolvidas pela CDHM. Em breve pronunciamento, o Deputado Pompeo de Mattos recordou o trabalho realizado na sua gestão, elencou os temas trabalhados, quais sejam, aposentados, mulheres, crianças e adolescentes, negros, pessoas com deficiência, anistiados e pluralidade LGBT, dentre outros, e parabenizou a atuação do corpo técnico da Comissão. A seguir, o Deputado Pompeo de Mattos convidou o Deputado Luiz Couto para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Dando continuidade, o Deputado Luiz Couto declarou empossados os Deputados Pedro Wilson, Cleber Verde e Geraldo Thadeu, na qualidade de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. Em breve discurso, apresentou seus agradecimentos a todos os presentes e ao Deputado Pompeo de Mattos,  fez menção ao tema "Resgatando a verdade histórica sobre a ditadura militar", mais especificamente sobre  a Operação Condor, como forma de homenagear o Deputado Pompeo de Mattos e ao tema da reforma agrária em homenagem ao Deputado Adão Pretto, membro atuante desta CDHM, falecido em fevereiro deste ano. Em seguida, apresentou a pauta de direitos humanos para este ano, no sentido de que avancem as discussões sobre as questões referentes ao trabalho escravo, discriminação e intolerância ao movimento LGBT, causa indígena, reforma agrária, violência contra as mulheres, diversidade religiosa, exploração sexual de crianças e adolescentes, meio ambiente e racismo. Logo após, agradeceu a Deputada Janete Rocha Pietá pelo apoio recebido para a assunção da presidência desta Comissão uma vez que a mesma concedeu-lhe a oportunidade por encontrar-se ameaçado tendo em vista o assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Mattos. Dando continuidade à reunião, facultou a palavra aos Deputados Pastor Manoel Ferreira, Janete Rocha Pietá, Janete Capiberibe, Domingos Dutra, Clodovil Hernandes, Veloso, Ricardo Quirino, Pedro Wilson, Paulo Rubem Santiago, Uldurico Pinto, Cândido Vaccarezza e José Linhares. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião, para o dia onze de março próximo e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.