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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO
E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
E DOS VICE-PRESIDENTES
REALIZADA EM 4 de
março de 2009.
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Às dez horas e trinta e nove minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado André de Paula, para instalação e eleição do Presidente e dos Vice-presidentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura. Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula e Roberto Rocha - Presidentes; Marcos Montes, Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Jorge Khoury, Luciano Pizzatto, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Sarney Filho - Titulares; Antonio Feijão, Fernando Marroni, Germano Bonow, Homero Pereira, Luiz Carreira, Paulo Roberto, Paulo Teixeira, Wandenkolk Gonçalves e Zezéu Ribeiro - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA); de Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Marcos Montes (DEM-MG); de Segundo-Vice-Presidente, Deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES); e do Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). A seguir, o presidente convidou as Deputadas Rebecca Garcia, para auxiliar os trabalhos na qualidade de Secretária, e Marina Maggessi, na qualidade de Escrutinadora. A Secretária procedeu à chamada nominal por partidos/blocos. Participaram da votação os Deputados Leonardo Monteiro, Rebecca Garcia, Paulo Piau, André de Paula, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Roberto Rocha, Marina Maggessi, Sarney Filho, Jurandy Loureiro, Luiz Carreira e Paulo Roberto. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 12 (doze). Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Roberto Rocha (PSDB/MA), com 12 (doze) votos; para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Marcos Montes (DEM-MG), com 12 (doze) votos; para Segundo-Vice-Presidente, Deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), com 12 (doze) votos; e para Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), com 12 (doze) votos. A seguir, o Presidente, Deputado André de Paula, convidou o Deputado Roberto Rocha a assumir a Presidência, declarando-o empossado. Após, o Deputado André de Paula ressaltou que deixava a Presidência, porém não deixava a Comissão nem a causa ambientalista. Segundo ele, quem passa por esta Comissão dificilmente consegue sair sem ser completamente impregnado com a importância da causa ambiental. Confessou que ao longo de sua vida pública, que já não é tão pequena, poucas vezes exerceu um cargo que lhe desse tanto prazer além de lhe proporcionar a rica contribuição que recebeu dos companheiros membros da Comissão. Desta forma, registrou que passava a Presidência ao Deputado Roberto Rocha com muita alegria e registrou o seu agradecimento e reconhecimento ao corpo técnico e funcional da Comissão, aos companheiros parlamentares pela tolerância e paciência que tiveram durante a sua gestão e desejou ao novo Presidente e demais membros da Mesa Diretora bastante sucesso. Colocou-se à inteira disposição da nova Mesa Diretora para que de forma engajada pudesse contribuir para que esse sucesso ocorra. O Deputado Sarney Filho solicitou a palavra, mesmo quebrando um pouco o protocolo, para cumprimentar o Deputado André de Paula pelo excelente trabalho realizado. Ressaltou que quando o nome do Deputado André de Paula foi indicado para a Presidência desta Comissão, por não conhecerem o seu trabalho nem o seu comprometimento com a causa ambiental, ficaram um pouco receosos no início, porém, tão logo o Deputado André de Paula inicou a sua gestão, observaram que se tratava de um democrata, um homem público da melhor qualidade, porque demonstrava o desejo de promover o bem-estar da população. Desta forma, V.Exª de forma isenta, como deve ser a conduta de um Presidente, ajudou para que não ocorresse retrocessos nesta Casa e contribuiu para alguns avanços. Tendo em vista reunião de lideranças naquele momento, o Deputado Sarney aproveitou para também cumprimentar o novo Presidente, Deputado Roberto Rocha, e demais membros da Mesa Diretora pela eleição. Registrou que conhecia o Deputado Roberto Rocha por muitos anos, um político brilhante, talentoso, e que tem tido votações expressivas, sendo o mais votado do Estado do Maranhão nas últimas eleições e por estar também impregnado desse espírito público, acreditava que assim como todos os outros que lhe antecederam sairá consagrado como um grande Presidente. O Deputado André de Paula agradeceu as palavras elogiosas do Deputado Sarney Filho e fez uma referência especial ao apoio e parceria importantíssimos que recebeu da Frente Parlamentar Ambientalista e acreditava que o Deputado Roberto Rocha também receberá. Desta forma, dando sequência às formalidades, passou a Presidência ao Deputado Roberto Rocha. Antes, a Deputada Marina Maggessi solicitou a palavra para também tecer algumas considerações ao trabalho desenvolvido pelo Deputado André de Paula antes que deixasse a mesa. Registrou que o Deputado André de Paula conduziu esta Comissão com galhardia, registrando que em certa ocasião fizera um comentário a respeito do seu brilho no olhar, coisas que as mulheres prestam bastante atenção, pois todas às vezes que uma pessoa faz alguma coisa com grande entusiasmo, os seus olhos brilham e, muitas vezes, viu os olhos do Deputado André de Paula brilharem, especialmente quando acontecia uma disputa mais acirrada em relação a alguma proposta de lei ou alteração da legislação. Registrou que foi muito prazeroso trabalhar com o Deputado André de Paula, parabenizando-o e desejando-lhe que continuasse com essas características de atuar. O Deputado Roberto Rocha convidou os Deputados Marcos Montes, Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro para tomarem assento à mesa, declarando-os empossados, respectivamente, nos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes. Agradeceu a confiança, primeiramente, do seu Partido, o PSDB, bem como dos demais membros pela confirmação unânime da chapa acordada pelas lideranças. Parabenizou o Deputado André de Paula pela forma democrática e transparente com que conduziu esta Comissão, privilegiando a maioria da sociedade, tendo a capacidade de enxergar adiante, sem sectarismo, sem radicalismo, enfirm, de forma isenta, como deve ser a atuação de um Presidente, como ressaltou o Deputado Sarney Filho, que surpreendeu-se positivamente com a sua atuação. Da mesma forma, ressatou que esperava que com ele e demais membros da nova Mesa Diretora ocorresse da mesma forma. Frisou que bastava ter visão social, sensibilidade social e espírito público, enfim, sensibilidade política para dialogar com todos os segmentos envolvidos. Assim, agradeceu e solicitou o apoio de todos para que pudessem produzir o melhor trabalho possível em prol do conjunto da sociedade. Registrou o interesse de vários parlamentares de integrarem esta Comissão, inclusive de seu Partido, o PSDB, como os Deputados Ricardo Tripoli, Antônio Carlos Mendes Thame e Nilson Pinto, os quais enriqueceriam muito esta Comissão e os nossos trabalhos. Registrou os seus cumprimentos a esses Parlamentares, ressaltando que o Deputado Nilson Pinto, que antecedeu o Deputado André de Paula, na Presidência desta Comissão, muito contribuiu para a questão ambiental durante sua gestão. Comunicou o seu desejo de fazer com que não somente os membros participem das decisões importantes desta Comissão, mas também tenhamos a participação de outros parlamentares, objetivando melhores resultados. O Deputado Leonardo Monteiro cumprimentou o Deputado André de Paula pela sua forma de atuar, sempre vibrante, o que permitiu dinamizar os trabalhos desta Comissão. Registrou que devido à sua liderança e à forma descentralizada com que conduziu os trabalhos, viabilizou a apreciação de muitos projetos importantíssimos. Parabenizou o Deputado Roberto Rocha pela eleição e, como integrante da chapa proveniente do acordo das lideranças, na qualidade de Terceiro-Vice-Presidente, agradeceu aos demais parlamentares pelo apoio unânime recebido. Parabenizou também os Deputados Marcos Montes e Jurandy Loureiro pela eleição para, respectivamente, Primeiro e Segundo-Vice-Presidentes. A seguir, colocou-se à inteira disposição do Presidente para envidar todos os esforços possíveis para dar prosseguimento à dinâmica empreendida nesta Comissão durante esses últimos anos. Desejou êxito ao Deputado Roberto Rocha na condução dos trabalhos e registrou a certeza de que sob a liderança de S.Exª esta Comissão poderá contribuir para a melhoria das condições ambientais do País, hoje tema da maior importância mundial. O Deputado Marcos Montes, antes de se dirigir à nova Mesa Diretora, parabenizou o Deputado André de Paula pela sua atuação à frente desta Comissão e registrou não ser surpresa para quem o conhece, e ele teve a oportunidade de conviver com S.Exª. durante esses últimos dois anos e que o brilho nos olhos de que a Deputada Marina Maggessi ressaltou não ocorre somente aqui no âmbito da Comissão, mas também em sua vida. Frisou que o Deputado André de Paula é um homem um pouco diferente da média, é um homem que é apegado àquilo que faz, percebe-se isso também em relação à sua família e em relação a seus amigos. Aproveitou para também registrar e parabenizar o Deputado Nilson Pinto, que antecedeu o Deputado André de Paula, que também fez um excelente trabalho, sendo importantíssimo para este Colegiado encontrar-se na importância de hoje. Ponderou que a missão do Deputado Roberto Rocha não será muito fácil. No entanto, por tratar-se de um homem que conhece profundamente essa situação pelo Estado que mora, pela situação que vive, pela sua experiência partidária, com certeza conduzirá os trabalhos de forma brilhante. A seguir, teceu considerações sobre a reunião ocorrida ontem, dia três de março, com parlamentares dinamarqueses, sob a Presidência do Deputado Jorge Khoury, grande parlamentar e grande liderança nacional. Frisou que foi bastante enfocado na reunião que devemos ter um equilíbrio entre a produção e a proteção. Ressaltou que, inclusive, essas são também as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que disse em uma reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para tratar do Código Florestal que nós devemos ter mais produção com mais proteção. Complementou que esse é o lema que devemos ter nesta Comissão e tem certeza que o novo Presidente, Deputado Roberto Rocha, vai seguir essa linha neste momento difícil que o País passa. Registrou a certeza de que esta Comissão vai ter sua importância redobrada para que possamos realmente fazer com que a legislação ambiental que rege esse País possa estar num caminho de forma a permitir que façamos essa proteção esperada pelo mundo, mas que também possamos produzir de maneira que o mundo também espera de nós. Parabenizou também os Deputados Marcos Montes, Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro pela eleição para, respectivamente, Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidenes. O Deputado Jurandy Loureiro registrou o seu agradecimento primeiramente ao Senhor Deus pela oportunidade que lhe foi conferida para participar, como Vice-Presidente, da Mesa Diretora desta Comissão e, segundo, parabenizou o Deputado André de Paula pelo grande trabalho que desempenhou nesta Comissão, de acordo com todos os relatos anteriores, e aproveitou para colocou-se à disposição do novo Presidente, Deputado Roberto Rocha, e demais membros para desenvolver um trabalho à altura de que o Brasil precisa, em face das grandes dificuldades ambientais. Registrou o seu desejo de somar forças com os demais membros para o desenvolvimento de um trabalho que possa orgulhar os brasileiros que os colocaram nesta Casa. O Deputado Paulo Piau registrou que pelos depoimentos anteriores pode-se concluir que o Deputado André de Paula desempenhou um trabalho fenomenal nesta Comissão. Registrou a sua alegria de integrar este Órgão, extremamente importante e agradeceu o seu Partido, o PMDB, por sua designação como membro desta Comissão. Ressaltou ao Presidente, Deputado Roberto Rocha, aos membros da Mesa Diretora e demais integrantes que o Brasil tem pressa e se considerarmos os problemas trabalhistas e ambientais, eles urgem decisões e, como frisou o Deputado Marcos Montes, esse é um ano muito importante para conciliarmos a produção e evidentemente a proteção ambiental. Desta forma, colocou-se à disposição, desejando boa sorte ao Deputado Roberto Rocha nessa empreitada e reforçou a necessidade da conquista de avanços significativos no desenvolvimento sustentável nesse ano. O Deputado Jorge Khoury agradeceu a oportunidade por integrar essa Comissão durante o ano passado sob a Presidência do nobre Colega Deputado André de Paula e, para não se alongar, assumiu como suas as palavras elogiosas de todos aqueles que lhe antecederam em relação à forma com que o Deputado André de Paula conduziu esta Comissão e apenas registrou o seu orgulho por participar dessa Comissão, exatamente em virtude da linha de equilíbrio com que conseguiu-se desenvolver ações neste Órgão Técnico. Agradeceu também as palavras generosas do Deputado Marcos Montes, e registrou que ontem, representando o Deputado André de Paula, presidiu uma reunião conjunta com as Comissões de Agricultura, da Amazônia, de Minas e Energia e participação da Frente Parlamentar, destinada a recepcionar parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Dinamarquês, os quais estão fazendo visistas a vários países, convocando os que possam dar uma maior contribuição, como é o caso do Brasil, com relação às questões do efeito estufa, do aquecimento global, enfim, das mudanças climáticas. Ressaltou que em dezembro será realizada mais uma reunião para tratar dessas questões em Copenhague, a COP 15. Frisou que na reunião com os parlamentares dinamarqueses de ontem muitas de suas indagações foram, de certa forma, respondidas pelos companheiros brasileiros. Registrou uma preocupação em relação à COP 15, no sentido de esta Comissão promover ações neste intervalo de tempo, até início de dezembro, que possam contribuir para que tanto o parlamento quanto o Executivo apresentem de forma uníssona os seus posicionamentos, visando marcar uma posição importante. Por fim, desejou ao Deputado Roberto Rocha e demais membros da Mesa Diretora um bom trabalho e também colocou-se à inteira disposição para contribuir com os trabalhos. O Deputado Roberto Rocha registrou que o evento em Copenhague é de extrema importância e essa reunião de ontem com os dinamarqueses foi bastante oportuna, pois sinaliza a importância de implementarmos ações e, desta forma, temos dentre os nossos desafios, o de realizar um grande encontro, como uma reunião preparatória para estarmos prontos para Copenhague. Registrou que o mundo vive um outro momento com a chegada dos Democratas ao Governo Americano que é fundamental para essa questão em relação ao Protocolo de Kioto, que hoje o entendimento é outro. Assim, frisou ser de grande valia a promoção desse encontro preparatório e, para dar peso a esse evento e chamar a atenção do mundo, temos que incluir como participantes pessoas brilhantes envolvidas com essa discussão da atualidade, inclusive de outros países. Em relação à gestão do Deputado André de Paula, registrou que "nós mesmos somos responsáveis pelos retornos favoráveis e contrários às nossas condutas". Desta forma, V.Exª, após árduo trabalho à frente desta Comissão, colhe os frutos de sua conduta com o reconhecimento unânime dos membros deste Colegiado. Assim, um grande desafio político foi introduzido por V.Exª nesta Comissão e será dado continuidade, sem radicalismos, sem sectarismo, de forma a interagir com todos os segmentos e rediscutir o modelo de desenvolvimento econômico, como bem ressaltou o Deputado Marcos Montes, de forma a termos mais produção, com mais proteção. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado Roberto Rocha, convidou os membros para participarem da primeira reunião deliberativa ordinária, a realizar-se no próximo dia onze de março, às dez horas, no Plenário de nº 2, localizado no Anexo II desta Casa. Após, declarou encerrada a reunião às onze horas e cinquenta e oito minutos e, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado André de Paula __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |