CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/03/2009


A -

Requerimentos:

 


1 -

REQUERIMENTO Nº 227/09 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 228/09 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representante da Articulação do Semi-Árido (ASA), representante dos secretários de meio ambiente dos estados do Nordeste, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e estudioso da cultura nordestina, para explanarem sobre diversos aspectos do bioma Caatinga".


3 -

REQUERIMENTO Nº 229/09 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a realização de Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 713/99 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências"". (Apensados: PL 1388/1999 e PL 7564/2006)
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1388/1999, e do PL 7564/2006, apensados.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.480/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.069/08 - do Sr. Juvenil - que "dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela rejeição.