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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
realizada em 4 de março de 2009.
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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Raul Jungmann, na qualidade de último Presidente. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Fernando Melo, Francisco Tenorio, João Campos, Laerte Bessa, Major Fábio, Marina Maggessi, Neilton Mulim, Perpétua Almeida, Raul Jugmann e William Woo – Titulares; Décio Lima, Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Hugo Leal, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela e Marcelo Itagiba - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Enio Bacci e Fernando Marroni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Alexandre Silveira e de 1º Vice-Presidente, Deputado Raul Jungmann, pelo Bloco PSDB,DEM,PPS; de 2º Vice-Presidente, Deputado Laerte Bessa, pelo Bloco PMDB,PT,PP,PTB,PSC,PTC,PTdoB; e de 3º Vice-Presidente, Deputado William Woo, pelo Bloco PSDB,DEM,PPS. A seguir, o Presidente designou o Deputado Antonio Carlos Biscaia para servir como Secretário e passou a presidência à 1ª Vice-Presidente, Deputada Marina Maggessi. Findo o processo de votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes e processada a apuração, a Deputada Marina Maggessi anunciou o resultado, proclamando eleitos os candidatos supracitados, para os respectivos cargos, com treze votos. Reassumindo a presidência, o Deputado Raul Jungmann convidou os eleitos a tomar assento à mesa, declarando-os empossados. Em seguida, apresentou um breve balanço das atividades desenvolvidas sob sua gestão, creditando tal êxito à assiduidade, disponibilidade e espírito de colaboração dos pares, aos quais agradeceu. Ato contínuo, expressou agradecimentos à equipe técnica da CSPCCO; às corporações que apoiaram a Comissão e apresentaram sugestões; e aos assessores dos partidos. Em seguida, com a palavra, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, parabenizou o Presidente Raul Jungmann pela isenção com que conduziu os trabalhos, tendo se manifestado no mesmo sentido os Vice-Presidentes eleitos, Deputados Laerte Bessa e William Woo. Na sequência, o Presidente eleito expressou agradecimentos ao ex-Presidente; à Deputada Marina Magessi; ao seu Partido, o PPS; e aos pares, conclamando-os a irmanados trabalharem para que o Estado promova mais segurança para a população. Ressaltou ainda ter consciência da responsabilidade que é presidir a Comissão no preciso momento em que a sociedade reivindica ações que redundem em maior segurança, registrando ser Fraternidade e Segurança Pública o tema que será desenvolvido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil na Campanha da Fraternidade deste ano. Ato contínuo, afirmou que, no exercício da presidência, ouvirá os pares e que toda matéria será democraticamente submetida ao debate. Em seguida, franqueou a palavra aos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Francisco Tenorio, Marina Magessi e Capitão Assumção, que parabenizaram o ex-Presidente e formularam votos de sucesso aos eleitos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia dez de março, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu ___________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Silveira _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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