Às dez horas e quarenta e três minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, nos termos regimentais, para a instalação e eleição do Presidente e dos 1° e 3° Vice-Presidentes deste órgão técnico. Nos termos do art. 39, § 4° do Regimento Interno, o Deputado João Matos assumiu a presidência dos trabalhos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcos Antonio, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Chico Abreu, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Fernando Nascimento, José Linhares, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Marcelo Almeida, Pedro Wilson, Professora Raquel Teixeira, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cândido Vaccarezza, Indio da Costa, Marco Maia e Ronaldo Caiado. Deixaram de comparecer os Deputados Clóvis Fecury, José Aníbal, Milton Monti, Nice Lobão e Osvaldo Biolchi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputada Maria do Rosário, pelo Partido dos Trabalhadores; Primeira Vice-Presidente, Deputada Fátima Bezerra, pelo Partido dos Trabalhadores; e Terceira Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, pelo Partido Comunista do Brasil. A seguir, o Presidente designou o Deputado Waldir Maranhão para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos Deputados. Encerrada a votação, foi aberta a urna e contadas as sobrecartas, tendo sido constatada a coincidência dessas com o número de votantes, 24 (vinte e quatro). Votaram os seguintes Deputados: Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Bel Mesquita, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão, Angela Portela, Elismar Prado, Fernando Nascimento, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Alves. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputada Maria do Rosário, com 23 votos e 1 voto em branco; para Primeira Vice-Presidente, Deputada Fátima Bezerra, com 23 votos e 1 voto em branco; e para Terceira Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, com 23 votos e 1 voto em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitas e empossadas as Deputadas, e convidou-as a comporem a nova Mesa. Ao assumir a Presidência, a Deputada Maria do Rosário, após saudar os membros da Comissão e o Líder do seu Partido, declarou o propósito de desenvolver um plano de trabalho comprometido com a qualidade da educação e cultura brasileiras, integrado com agenda política e econômica do País. Logo após, fizeram uso da palavra as Deputadas Fátima Bezerra, Primeira Vice-Presidente e Alice Portugal, Terceira Vice-Presidente. Manifestaram-se, também, os Deputados Carlos Abicalil, Lelo Coimbra, Jorginho Maluly, Angelo Vanhoni, Cândido Vaccarezza, Waldir Maranhão, Paulo Rubem Santiago, Lobbe Neto, Ronaldo Caiado e o Senhor Alfredo Manevi, Ministro Interino da Cultura. ENCERRAMENTO: Declarando a vacância da segunda Vice-Presidência, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos, e convocou reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia onze de março de dois mil e nove, às dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx