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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES) REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2009.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de mais recente Presidente, o Deputado Onyx Lorenzoni. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldemir Moka, Wandenkolk Gonçalves e Zonta; - Suplentes: Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Félix Mendonça, Francisco Rodrigues, Geraldo Simões, João Oliveira, Júlio Cesar, Lázaro Botelho, Leandro Sampaio, Marcos Montes, Mário Heringer, Osório Adriano e Paulo Piau. Compareceram também os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, e Ronaldo Caiado, Líder do Partido Democratas. Deixaram de comparecer os Deputados Dagoberto, Humberto Souto, Waldir Neves e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Waldir Neves. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Comissão, bem como quanto ao processo de votação. Informou que, conforme acordo de Lideranças, o candidato ao cargo de Presidente era o Deputado Fábio Souto – DEM/BA, e que a eleição do Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes deste Órgão técnico será realizada na próxima reunião ordinária, dia onze de março próximo, tendo em vista que as indicações dos partidos não foram recebidas em tempo hábil para o processamento da eleição. Dando prosseguimento, o Presidente registrou a presença do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados; designou o Deputado Luis Carlos Setim para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Dilceu Sperafico, Homero Pereira, Leandro Vilela, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Moisés Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Waldemir Moka, Zonta, Abelardo Lupion, Cezar Silvestri, Duarte Nogueira, Fábio Souto, Jairo Ataíde, Leonardo Vilela, Onyx Lorenzoni, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves, Celso Maldaner, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Lira Maia, Luis Carlos Setim, Antônio Andrade, Júlio César e Mário Heringer. Encerrada a votação, o Presidente convidou o Deputado Luis Carlos Setim para proceder a escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados trinta e oito votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Fábio Souto, com trinta e oito votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito e empossou o Deputado Fábio Souto. Logo após, o Presidente agradeceu ao Partido Democratas a confiança depositada para Presidir a Comissão na Sessão Legislativa anterior; registrou a presença do Líder do Partido Democratas, Deputado Ronaldo Caiado e convidou-o a compor a Mesa. Em seguida, agradeceu aos Vice-Presidentes da Sessão Legislativa anterior pelo apoio na condução dos trabalhos, às assessorias da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; da Organização das Cooperativas Brasileiras; dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca; e aos servidores deste Órgão Técnico em nome do Secretário da Comissão, Senhor Moizes Lobo da Cunha; parabenizou o eleito para a nova Sessão Legislativa e convidou o Deputado Fábio Souto para assumir a Presidência dos trabalhos. Prosseguindo, o Presidente eleito, Deputado Fábio Souto, assumiu a condução dos trabalhos e agradeceu a presença do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, 2º Vice-Presidente desta Casa, e do Líder do Partido Democratas, Deputado Ronaldo Caiado, bem como sua indicação, pelo partido, para Presidir este Colegiado. O Presidente disse que este ano é uma ano de crise e que tratará de assuntos importantes relacionados à área temática da Comissão, comentou que avaliará as proposições importantes para o setor de agricultura e pecuária, e a apresentação de um projeto que diminua a tributação no setor agrícola e pecuário. Cumprimentou o ex-Presidente Deputado Onyx Lorenzoni pelo trabalho realizado nesta Comissão, os Presidentes das Frentes Parlamentares da Agropecuária, Deputado Valdir Colatto, e do Cooperativismo, Deputado Zonta, pelo apoio aos trabalhos. Continuando, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Ronaldo Caiado, Celso Maldaner, Zonta, Waldemir Moka, Valdir Colatto, Flávio Bezerra, Wandenkolk Gonçalves e Abelardo Lupion, que parabenizaram o Deputado Onyx Lorenzoni pelo excelente desempenho na condução dos trabalhos nesta Comissão e desejaram sucesso ao novo eleito; e elogiaram o trabalho desenvolvido pelo Secretário desta Comissão, Senhor Moizes Lobo da Cunha, e sua equipe de servidores. Em seguida, o Presidente, necessitando ausentar-se do recinto, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Deputados César Silvestri e Paulo Piau. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e dezoito minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião ordinária, quarta-feira, dia onze de março do corrente, às nove horas, para eleição dos Vice-Presidentes, e reunião extraordinária deliberativa, quarta-feira, dia onze de março do corrente, às dez horas e trinta minutos, ambas no Plenário seis do Anexo dois desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Fábio Souto ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |