Às dez horas e trinta e sete minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, §2º, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente sessão legislativa. O Deputado Eduardo Cunha assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. No livro de Presenças, foi registrado o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Regis de Oliveira, Maurício Quintella Lessa e João Campos - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Pannunzio, Arolde de Oliveira, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Carlos Bezerra, Ciro Nogueira, Colbert Martins, Efraim Filho, Eliseu Padilha, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gerson Peres, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Almeida, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, Magela, Mainha, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Márcio França, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Osmar Serraglio, Pastor Manoel Ferreira, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Roberto Magalhães, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Sérgio Barradas Carneiro, Tadeu Filippelli, Valtenir Pereira, Vieira da Cunha, Vital do Rêgo Filho, Wolney Queiroz e Zenaldo Coutinho - Titulares; Aracely de Paula, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Carlos Sampaio, Carlos Willian, Celso Russomanno, Chico Alencar, Chico Lopes, Décio Lima, Domingos Dutra, Edson Aparecido, Fátima Bezerra, George Hilton, Hugo Leal, Jaime Martins, Jairo Ataide, João Magalhães, Jorginho Maluly, José Guimarães, Leo Alcântara, Luciano Pizzatto, Luiz Couto, Major Fábio, Maria do Rosário, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Mauro Lopes, Miguel Corrêa, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rattes, Pinto Itamaraty, Renato Amary, Ricardo Barros, Roberto Santiago, Sergio Petecão, Solange Amaral e William Woo - Suplentes. Compareceu também como não-membro o Deputado Ronaldo Caiado. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Farias, Carlos Wilson, Ciro Gomes, Jefferson Campos, José Mentor, Jutahy Junior, Paes Landim, Sérgio Brito, Vicente Arruda e Vilson Covatti. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e explicou que esta fora convocada pelo Presidente da Casa, nos termos do art. 28, §2º, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e respectivos Vice-Presidentes desta Comissão. O Senhor Presidente esclareceu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é composta por sessenta e um membros titulares e respectivos suplentes. Esclareceu ainda que os critérios regimentais para a eleição nas comissões deveria observar os requisitos previstos no art. 7º, pela aplicação subsidiária do art. 39 § 3º, devendo processar-se igualmente em escrutínio secreto, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão, considerando-se eleito, em primeiro escrutínio, o candidato que obtivesse a maioria absoluta dos votos dentre o total de votantes e, em segundo escrutínio, o Deputado que obtivesse a maioria simples, incluídos os votos em branco, descontando-se os nulos. O Senhor Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente Deputados Tadeu Filipelli; Eliseu Padilha, ambos do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB; Bonifácio de Andrada e Mainha, ambos do Bloco PSDB/DEM/PPS. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Deputado Regis de Oliveira, para auxiliar nos trabalhos. Foi iniciado o procedimento de chamada nominal. O Deputado Arnaldo Faria de Sá usou da palavra para apresentar uma Questão de Ordem para alertar o Presidente de que o nome do Deputado Neucimar Fraga constava equivocadamente da cédula de votação, já que o mesmo nem era mais deputado. O Presidente respondeu que iria suspender a reunião para que se pudesse proceder à correção das cédulas e que faria uma nova chamada nominal. A reunião foi suspensa às dez horas e cinqüenta e um minutos e reiniciada às dez horas e cinqüenta e cinco minutos. O Presidente declarou que a chamada nominal anterior estava anulada e procederia a nova chamada nominal. Encerrada a chamada nominal, votaram os Senhores Membros Titulares, Antônio Carlos Biscaia, Ciro Nogueira, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Geraldo Pudim, Gerson Peres, João Paulo Cunha, José Genoíno, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Osmar Serraglio, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Sérgio Barradas Carneiro, Tadeu Filipelli, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Willian, Celso Russomano, Décio Lima, Domingos Dutra, Hugo Leal, José Guimarães, Leo Alcântara, Luiz Couto, Odílio Balbinotti, Pastor Manoel Ferreira e Paulo Rattes, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB; Antônio Carlos Pannunzio, Arolde de Oliveira, Bonifácio de Andrada, Efraim Filho, Mainha, Mendonça Prado, Paulo Magalhães, Roberto Magalhães, Zenaldo Coutinho, Bispo Gê Tenuta, Edson Aparecido, Jairo Ataíde, Moreira Mendes, Pinto Itamaraty e Renato Amary, pelo Bloco PSDB/DEM/PPS; Flávio Dino, Francisco Tenório, Márcio França, Sandra Rosado, Wolney Queiroz e Osmar Júnior, pelo Bloco PSB/PDT/PcdoB/PMN; e Marcelo Ortiz, pelo PV. Encerrada a votação, o Senhor Presidente solicitou aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Geraldo Pudim que auxiliassem no processo de apuração dos votos. Durante o processo de apuração dos votos, o Presidente Eduardo Cunha usou da palavra para agradecer a colaboração de todos os parlamentares e da assessoria da Comissão e apresentou um balanço das proposições apreciadas durante a sua gestão. O Deputado Magela solicitou ao Presidente que ficasse registrada a sua intenção de votar nos candidatos, mas que ele não pôde comparecer durante o processo de votação. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, cinquenta e quatro Senhores Deputados votaram. Foram apurados cinquenta votos e quatro brancos. Em votação, receberam o Presidente, o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Vice-Presidentes, cinqüenta votos cada. O Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados os Deputados Tadeu Filipelli, Eliseu Padilha, Bonifácio de Andrada, e Mainha, respectivamente Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. O Deputado Eduardo Cunha congratulou-se com os eleitos, agradecendo a presença de todos os Deputados que compareceram à reunião para eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Em seguida, transmitiu a Presidência ao Deputado Tadeu Filipelli, cumprimentando-o. Empossado, o Presidente Tadeu Filipelli assumiu a Presidência e tomou assento à Mesa, convidando os Deputados Eliseu Padilha, Bonifácio de Andrada, e Mainha, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, a tomarem assento à Mesa. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Bonifácio de Andrada, Segundo Vice-Presidente; Mainha, Terceiro Vice-Presidente; e Eliseu Padilha, Primeiro Vice-Presidente, que cumprimentaram o Presidente e os demais Vice-Presidentes eleitos e ressaltaram o trabalho realizado pelo Deputado Eduardo Cunha durante sua gestão na Presidência da Comissão. Os Deputados Marcelo Itagiba, Flávio Dino, José Genoíno, Magela, Efraim Filho, Felipe Maia, José Eduardo Cardoso, Vital do Rego Filho, Bruno Araújo, Antônio Carlos Pannunzio, Geraldo Pudim, Ronaldo Caiado e Paulo Maluf, fizeram uso da palavra para cumprimentar o Presidente e os Vice-Presidentes eleitos, desejando-lhes êxito em sua gestão, bem como ao Deputado Eduardo Cunha, pelo serviço prestado à Comissão, destacando a importância da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a Câmara dos Deputados e para o País. O Deputado Geraldo Pudim registrou que, nos últimos dois anos, Deputados do seu Partido, PMDB, e do seu Estado, Rio de Janeiro, os Presidentes Leonardo Picciani (2007) e Eduardo Cunha (2008), dirigindo os trabalhos da Comissão, juntamente com todos os demais membros, foram responsáveis pela apreciação de mais de três mil proposições. O Presidente usou da palavra para agradecer aos líderes, aos membros da Comissão e, particularmente, ao Líder do seu Partido, PMDB, pela sua indicação. Cumprimentou os Vice-Presidentes eleitos, ressaltando o trabalho realizado pelo Deputado Eduardo Cunha durante sua gestão. Em seguida, encerrou a reunião às doze horas e oito minutos, antes convocando reunião para o próximo dia dez, terça-feira, às quatorze horas, e trinta minutos para apreciação da pauta a ser divulgada na próxima sexta-feira e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tadeu Filipelli, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.