Às dez horas e dezessete minutos do dia quatro de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Jofran Frejat - Presidente; Maurício Trindade e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Andre Zacharow, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jô Moraes, José Carlos Vieira, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Roberto Alves e Saraiva Felipe - Titulares; Andreia Zito, Antonio Cruz, Arlindo Chinaglia, Bel Mesquita, Cleber Verde, Dr. Nechar, Geraldo Pudim, Iran Barbosa, João Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Leonardo Vilela, Moises Avelino, Nazareno Fonteles, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Quirino, Roberto Britto, Simão Sessim, Solange Almeida, Thelma de Oliveira e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Dr. Pinotti, Enio Bacci, Fernando Coruja, Henrique Fontana, Ribamar Alves e Rita Camata. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jofran Frejat, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que esta Comissão era composta por trinta e três deputados titulares e igual número de suplentes, e que a eleição realizar-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. A seguir, antes de iniciar o processo de votação, anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes das Deputadas Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Fátima Pelaes (PMDB/AP) como candidatas aos cargos de Presidente e Primeira Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, respectivamente. Logo após, o Presidente Deputado Jofran Frejat designou como Secretário o Deputado Manato e determinou o início do processo de votação. Foram chamados, pela ordem, os Deputados Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Ângelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Fátima Pelaes, Jofran Frejat, Roberto Alves, Saraiva Felipe, Bel Mesquita, Iran Barbosa, Nazareno Fonteles, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Quirino, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, José Carlos Vieira, Lael Varella, Raimundo Gomes de Matos, Antonio Bulhões, Andreia Zito, João Campos, Manato, Andre Zacharow, Mário Heringer, Dr. Nechar e Armando Abílio. Encerrada a votação às dez horas e quarenta e dois minutos, foi constatada a igualdade entre o número de cédulas e de votantes. Processada a apuração, o Presidente Deputado Jofran Frejat proclamou eleitas, para Presidente, a Senhora Deputada Elcione Barbalho, com vinte e oito votos e, para Primeira Vice-Presidente, a Senhora Deputada Fátima Pelaes, com vinte e oito votos, declarando-as empossadas. Antes de convidá-las a tomarem assento à Mesa, o Deputado Jofran Frejat fez suas considerações agradecendo a todos pela colaboração e serviços prestados enquanto estava à frente dos trabalhos desta Comissão e comunicou ao Plenário que se encontravam vagos os cargos para Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família. Em seguida, convidou a Deputada Elcione Barbalho para assumir a presidência, a qual, por sua vez, solicitou que a Deputada Fátima Pelaes também tomasse assento à Mesa. Ao assumir os trabalhos, a Presidente Deputada Elcione Barbalho agradeceu aos pares por sua eleição manifestou sua alegria por estar presidindo esta Comissão, junto à Deputada Fátima Pelaes, esperando que todos juntos pudessem desenvolver um bom trabalho. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Saraiva Felipe, Acélio Casagrande, Eduardo Barbosa, José Linhares, José Carlos Vieira, Luiz Bassuma e André Zacharow, os quais parabenizaram a condução dos trabalhos na gestão anterior, formularam votos de sucesso para as novas Presidentes eleitas e teceram considerações a respeito do impacto que a Proposta de Reforma Tributária (PEC nº 233/08) causará sobre o orçamento da Seguridade Social, visto que todas as contribuições, previstas na Constituição Federal, que fornecem recursos à Seguridade Social serão extintas. O Deputado Saraiva Felipe solicitou Audiência Pública para tratar desse tema e a Presidente, Deputada Elcione Barbalho, pediu que ele elaborasse a solicitação formalmente para que o Requerimento entrasse em pauta já na próxima reunião. A Primeira Vice-Presidente Deputada Fátima Pelaes pronunciou-se também agradecendo aos pares por sua eleição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente Deputada Elcione Barbalho encerrou a presente Reunião às onze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando Reunião Ordinária para a próxima quarta-feira, dia onze do corrente, às dez horas. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.