Às dez horas e vinte e nove minutos do dia três de dezembro de dois mil e oito, reuniram-se as Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Desenvolvimento Urbano, no Plenário nº 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Pedro Eugênio. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Carlito Merss, Carlos Melles, Colbert Martins, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, João Leão, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Mendes Ribeiro Filho, Pedro Novais, Pepe Vargas, Rodrigo Rocha Loures, Rômulo Gouveia, Silvio Costa, Vignatti e Virgílio Guimarães (Titulares); Andre Vargas, Devanir Ribeiro, Duarte Nogueira, João Bittar, João Oliveira, Jorge Khoury, Marcelo Almeida, Nelson Bornier, Nelson Marquezelli, Otavio Leite, Paulo Maluf, Tonha Magalhães e Wilson Santiago (Suplentes); dos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputados Dr. Ubiali, José Guimarães, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Lúcio Vale, Miguel Corrêa, Miguel Martini, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling (Titulares); Armando Monteiro, Felipe Bornier, Francisco Praciano, Guilherme Campos, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves (Suplentes); dos membros da Comissão de Viação e Transportes, Deputados Beto Albuquerque, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Devanir Ribeiro, Giovanni Queiroz, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Jurandy Loureiro, Lael Varella, Mauro Lopes, Nelson Bornier, Ricardo Barros, Vanderlei Macris e Wellington Roberto (Titulares); Claudio Cajado, Damião Feliciano, Fátima Pelaes, Fernando Chucre, Gonzaga Patriota, Marinha Raupp, Moises Avelino, Pedro Chaves, Rita Camata, Rômulo Gouveia e Zezéu Ribeiro (Suplentes); dos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Deputados Damião Feliciano, Dr. Pinotti, Felipe Bornier, Jaime Martins, João Oliveira, João Pizzolatti, Manato, Paulo Pimenta e Vicentinho Alves (Titulares); Duarte Nogueira, Eunício Oliveira, Humberto Souto, João Dado e Wellington Roberto (Suplentes); dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputados Asdrubal Bentes, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marcelo Serafim, Maria Helena, Marinha Raupp, Natan Donadon, Neudo Campos e Sergio Petecão (Titulares); Elcione Barbalho, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Lira Maia, Lucenira Pimentel, Lúcio Vale, Márcio Junqueira, Nilmar Ruiz, Paulo Rocha, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Vanessa Grazziotin e Zé Geraldo (Suplentes); dos Membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Deputada Angela Amin, Carlos Brandão, Fernando Chucre, Filipe Pereira, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Busato, Mauro Mariani, Moises Avelino e Zezéu Ribeiro (Titulares); Gustavo Fruet, Paulo Teixeira e Renato Amary (Suplentes). Compareceram ainda, os não-membros, Deputados André Zacharow, José Carlos Araújo e Ricardo Barros. Deixaram de comparecer os senhores Deputados da Comissão de Finanças e Tributação, Arnaldo Madeira, Eduardo Amorim, Luciana Genro, Paulo Renato Souza e Ricardo Berzoini; da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Bernardo Ariston, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes e Sérgio Moraes; de Viação e Transportes, Alberto Silva, Alexandre Silveira, Camilo Cola, Ciro Pedrosa, Djalma Berger, Eliseu Padilha, Gladson Cameli, Jackson Barreto, Olavo Calheiros, Roberto Rocha, Sandro Matos e Tadeu Filippelli; de Fiscalização Financeira e Controle, Aníbal Gomes, Carlos Willian, Custódio Mattos, Fernando Diniz, Juvenil, Leonardo Quintão, Léo Vivas, Marcos Antonio, Mário Negromonte, Roberto Balestra e Rubens Otoni; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e de Desenvolvimento Urbano, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe e Wellington Fagundes; de Desenvolvimento Urbano, Ademir Camilo, Eliene Lima, Evandro Milhomem, Flaviano Melo, José Airton Cirilo, José Paulo Tóffano e Marcelo Melo. Justificaram a ausência os Deputado da Comissão de Finanças e Tributação, Paulo Renato Souza, em razão de missão oficial, e Ricardo Berzoini, por compromissos político-partidários; e a Deputada Lucenira Pimentel, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, por motivo de saúde. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o impacto da crise do Sistema Financeiro Internacional nas obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. O Presidente anunciou a presença da Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, a quem cumprimentou e convidou para tomar assento à Mesa. A seguir, cumprimentou os Deputados Jilmar Tatto, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Hugo Leal, autor do requerimento da Comissão de Viação e Transportes; Dr. Pinotti, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Maria Helena, Primeira Vice-Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e Angela Amin, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, convidando-os a tomar assento à Mesa. Comunicou que, em razão do pouco espaço físico e da importância do evento, e a audiência estava sendo transmitida por telão no Plenário 5. O Senhor Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Em seguida, concedeu a palavra a Ministra-Chefe da Casa Civil, antes agradecendo-a por ter aceitado o convite para comparecer às Comissões da Câmara dos Deputados. Após a exposição da Ministra, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Maria Helena, Primeira Vice-Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; à Deputada Angela Amin, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e ao Deputado Dr. Pinotti, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A seguir usaram da palavra os senhores Deputados Fernando Coruja, autor do requerimento na CFT; Hugo Leal, autor do requerimento da CVT; Miguel Corrêa, autor do requerimento na CDEIC; Paulo Pimenta, autor do requerimento na CFFC; e Zezéu Ribeiro, autor do requerimento na CDU. Logo após, manifestaram-se os senhores Deputados Luiz Carlos Hauly, como Vice-Líder, Duarte Nogueira, Vanezza Grazziotin, Antonio Palocci, Carlos Alberto Leréia, José Guimarães, Carlos Zarattini, Júlio Cesar, João Oliveira, Pepe Vargas, Neudo Campos, Alfredo Kaefer e Otavio Leite, como Vice-Líder. O Presidente, Deputado Pedro Eugênio, passou a palavra à Ministra para fazer suas considerações finais. Antes do encerramento, o Presidente colocou em votação a ata da reunião, que foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, dos parlamentares e dos demais presentes, e encerrou a reunião às quinze horas e dezesseis minutos, antes, porém, convocando os senhores membros da Comissão de Finanças e Tributação para reunião deliberativa ordinária dia 4 de dezembro, ás 10 horas, no Plenário nº 4. E, para constar, eu ________________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Substituto da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Pedro Eugênio ______________________; pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Jilmar Tatto, ______________________; pelo Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Carlos Alberto Leréia, ______________________; pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Deputado Dr. Pinotti, ______________________; pela Primeira-Vice Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Deputada Maria Helena, ______________________; e pela Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Deputada Angela Amin, ______________________. e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x