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Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia
quatro de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se a Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador
Alexandre Costa - Senado Federal, com a presença dos Senhor Senador
Aloizio Mercadante – Presidente; dos Senhores Deputados George
Hilton e Cláudio Diaz – Vice-Presidentes. Compareceram os Senhores
Senadores Pedro Simon, Geraldo Mesquita Júnior, Sérgio Zambiasi,
Cristovam Buarque e Inácio Arruda - Titulares; Neuto de Conto e José
Nery - Suplentes; e os Senhores Deputados Valdir Colatto, Dr.
Rosinha, Íris de Araújo, Geraldo Thadeu, Germano Bonow e José Paulo
Tóffano - Titulares; e Leandro Sampaio e Celso Russomanno -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Efraim
Morais, Romeu Tuma e Marisa Serrano; e os Senhor Deputado Beto
Albuquerque. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da
Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2008.
Dispensada sua leitura, em votação a ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou a morte do filho do
Deputado Beto Albuquerque, ocorrida no dia 3 deste mês, manifestou
sua solidariedade e tristeza, e propôs que esta Representação
apresentasse um voto de pesar à família do parlamentar enlutado. Em
votação a proposta foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A
– PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO (SF) N.º 430, DE 2008 (PDC 387, DE 2007, NA ORIGEM) –
da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD) –
que "aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana
da Venezuela do Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de
2006, pelos Presidentes do Estados Partes do Mercosul e da
Venezuela". RELATOR: Deputado Dr. Rosinha. PARECER:
FAVORÁVEL. O Senhor Presidente fez uma explanação sobre a
importância do ingresso da Venezuela no Mercosul, ressaltando sua
parceria comercial com o Brasil e as boas relações diplomáticas.
Salientou que seu ingresso é fundamental para iniciar-se a discussão
da proporcionalidade para as eleições de Parlamentares do Bloco. O
Deputado Dr. Rosinha, relator da matéria, procedeu à leitura do seu
parecer. Usando da palavra, o Deputado Cláudio Diaz solicitou vista
do processo. De conformidade com o art. 132, §§ 1º e 4º, do
Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 57, inciso
XVI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados foi concedida,
também, vista conjunta aos demais membros presentes. E, nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou reunião ordinária
para o 18 de fevereiro de 2009, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e cinqüenta e um minutos. E, para constar, eu
______________________, Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Senador Aloizio
Mercadante
, e publicada no Diário do Congresso Nacional
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