CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 09:00

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/09


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/01 - do Sr. Carlos Santana - que "Solicita seja convidado o Sr. Ministro dos Transportes a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o edital de licitação das praças de pedágio da BR-101."

2 -

REQUERIMENTO Nº 18/01 - do Sr. Duilio Pisaneschi - que "Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. Oliver Hossepian Tales de Lima - Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para prestar esclarecimentos acerca da circulação de trens de carga na cidade de São Paulo."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.160/01 - do Sr. Josué Bengtson - que "Tipifica a utilização de dispositivo anti-radar."
RELATOR: Deputado ARY KARA
PARECER: pela rejeição deste.
Vista concedida ao Deputado Neuton Lima.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.082/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "Acrescenta parágrafo ao art. 86 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre Código Brasileiro de Aeronáutica."
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado Chico da Princesa.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.162/99 - do Sr. JAQUES WAGNER - que "Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de taxis, e dá outras providências." (Apensado: PL 2214/1999)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado.
Vista conjunta concedida aos Deputados Basílio Villani e Mauro Lopes.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.263/99 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "Institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista concedida ao Deputado Haroldo Bezerra.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.498/00 - do Sr. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA - que "Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte." (Apensado: PL 3376/2000)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-3376/2000, apensado.

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.489/00 - do Sr. LUCIANO PIZZATTO - que "Proíbe o transporte de valores em aeronaves que efetuam transporte de passageiros, regular ou não-regular." (Apensado: PL 4388/2001)
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-4388/2001, apensado, com substitutivo.
Vista conjunta concedida aos Deputados Basílio Villani e Mário Negromonte.

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.378/01 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "Denomina Rodovia Luiz Gonzaga a BR-232- estrada integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973" (Apensado: PL 4712/2001)
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO
PARECER: pela aprovação do PL-4712/2001, apensado, com substitutivo.

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.550/01 - do Sr. Robério Araújo - que "Torna obrigatório o uso de aparelho de radiocomunicação ou de telefonia celular e de conjunto de primeiros socorros em todos os veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros."
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista concedida ao Deputado Mário Negromonte.

11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.590/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder"."
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA
PARECER: pela aprovação.

12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.627/97 - do Sr. VIC PIRES FRANCO - que "Obriga as Companhias Aéreas a divulgar informações sobre a aeronave de embarque, e dá outras providências." (Apensado: PL 2979/2000)
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2979/2000, apensado.

13 -

PROJETO DE LEI Nº 1.902/99 - do Sr. VICTOR PIRES FRANCO NETO - que "Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana.""
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela aprovação.

14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.528/00 - do Sr. ADEMIR LUCAS GOMES - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos."
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela rejeição.

15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.520/01 - do Sr. Germano Rigotto - que "Denomina trecho da BR-285 de "Rodovia Governador Synval Guazelli"."
RELATOR: Deputado MÁRCIO MATOS
PARECER: pela aprovação.