CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

Às dez horas e onze minutos do dia onze de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Presidente; Nelson Marquezelli - Vice-Presidente; Vanessa Grazziotin – Titular; e Edinho Bez - Suplente. Compareceu também o Deputado Celso Maldaner, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Edgar Moury, Elcione Barbalho, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Roberto Santiago, Sandro Mabel, Tarcísio Zimmermann, Thelma de Oliveira, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública programada para debater sobre a "Jornada de Trabalho dos Caminhoneiros", objeto do Requerimento CTASP nº 187/2008, dos Deputados Edinho Bez e Celso Maldaner, com a presença dos seguintes convidados: Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho do Mato Grosso - Ofício de Rondonópolis; Frida Marina Fischer, representante do Departamento de Saude Ambiental, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP; Marcos Aurélio Ribeiro, representante da Confederação Nacional dos Transportes – CNT; e, Pedro Lopes, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina – FETRANCESC, a quem chamou para comporem a Mesa. Prosseguindo, comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou aos que usassem da palavra a utilização do microfone e a declinação do seu nome e da entidade representada, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Edinho Bez, um dos autores do requerimento, que agradeceu a presença dos parlamentares, palestrantes convidados e demais interessados, para em seguida conceder a palavra aos convidados acima relacionados, os quais expuseram seus esclarecimentos e argumentações. A Sra. Frida Marina Fischer, representante do Departamento de Saúde Ambiental, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, subsidiou a sua fala com apresentação de multimídia com o título "Condições de Trabalho e Saúde entre Motoristas de Caminhão". Concluída a etapa de exposição, o Deputado Edinho Bez deu início aos debates, oportunidade em que se manifestou, juntamente com os Deputados Pedro Fernandes, Nelson Marquezelli e Celso Maldaner, também autor do requerimento, e com os convidados. A seguir, registrou a presença dos Srs. Flávio Benatti, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), do Conselho Regional do Serviço Social e Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) e da Seção Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e José Hélio Fernandes, presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transportes de Cargas (FENATAC) e Vice-Presidente da NTC & Logística, a quem, excepcionalmente, concedeu a palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Edinho Bez agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e quatorze minutos. O seguinte trabalho, apresentado durante a reunião pela Professora Frida Marina Fischer, representante do Departamento de Saúde Ambiental, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, foi cedido por sua autora e arquivado na secretaria da Comissão, passando seu arquivo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior cópia e degravação mediante solicitação escrita: "Condições de Trabalho e Saúde entre Motoristas de Caminhão". O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Fernandes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx