CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Às dez horas e seis minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e oito, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se, em reunião de audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Leonardo Monteiro, com a finalidade de discutir questões relativas à Reserva Biológica da Mata Escura, localizada no Estado de Minas Gerais, objeto do Requerimento n.º 174/2008, apresentado pelo Deputado Leonardo Monteiro. Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula (Presidente) e Leonardo Monteiro - Titulares; Luiz Carreira e Nilson Pinto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Marcelo Almeida, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli e Sarney Filho. O Deputado Sarney Filho justificou sua ausência (LTS - própria saúde). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Ricardo José Soavinski, Diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc; Juraci Moreira Souto, Secretário de Finanças e Administração da Contag-MG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais, representando a Comissão Pró-Defesa da Mata Escura e o Grupo de Trabalho da Comunidade para a Reserva Biológica da Mata Escura; Eduardo Nascimento, Assessor e Meio Ambiente da Fetaemg - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais, representando o Presidente da entidade, Vilson Luís da Silva; Valdete Sirqueira dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha-MG; e Avenicio Rodrigues dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almenara-MG. O Senhor Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais da Casa e concedeu-lhes a palavra. Findas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra, para breves considerações, aos Senhores Nilo Barbuda Souto, Jacinta Aguiar, Francisco Marques Neto, João da Cruz Bispo, Domingos Villa e Luciano Furini, representantes de entidades de classe dos municípios mineiros de Jequitinhonha e Almenara. Tendo em vista que a presidência do ICMBIO criou um grupo de trabalho destinado a acompanhar as questões atinentes à Reserva Biológica Mata Escura, o Senhor Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, sugeriu a criação de uma comissão de representantes de comunidades e entidades de Jequitinhonha-MG, a ser coordenada pelo Senhor Juraci Moreira Souto, Secretário de Finanças e Administração da Contag-MG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais, para, na terceira semana de janeiro do próximo ano, se reunir com o mencionado grupo de trabalho do ICMBIO e propor ações conjuntas em prol das comunidades de Jequitinhonha. A proposta do Deputado Leonardo Monteiro foi acatada por unanimidade. Findas as exposições e demais manifestações, o Senhor Presidente submeteu à apreciação as Atas da reunião deliberativa ordinária, realizada no dia dezessete de dezembro de dois mil e oito, e da presente reunião de audiência pública ordinária, cujas leituras foram dispensadas em virtude de distribuição prévia de cópias. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de parlamentares, expositores, participantes e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos.  E, para constar, eu _______________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la,  que foi lida, aprovada e assinada pelo Senhor Deputado Leonardo Monteiro ____________________________ e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.