Às quinze horas e quatro minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Deley, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Lídice da Mata, Manuela D'ávila e Valadares Filho - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, José Rocha, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim e Moreira Mendes - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, Guilherme Menezes, Hermes Parcianello e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 138/08 - do Sr. Alex Canziani - que "voto de Louvor pelo transcurso dos 60 Anos de criação do Turismo Social do Serviço Social do Comércio - SESC". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé". RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari". RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008. O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 14/05/2008. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.