A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.156-A/04, com Substitutivo, e do PL nº 3.364/04, apensado, nos termos do parecer do relator, Deputado Carlos Abicalil, que apresentou complementação de voto. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Matos, Presidente; Rogério Marinho, Osvaldo Reis e Alex Canziani, Vice-Presidentes; Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lira Maia, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Severiano Alves, Waldir Maranhão, Angela Portela, Dalva Figueiredo, Jorginho Maluly, Raimundo Gomes de Matos e Silvio Torres.

Sala da Comissão, em 17 de dezembro de 2008.

Deputado JOÃO MATOS
Presidente