Às quatorze horas e cinqüenta e nove minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto e Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Sérgio Barradas Carneiro, Lídice da Mata e Valadares Filho – Titulares; Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Fátima Pelaes, Joaquim Beltrão, José Rocha, Jurandil Juarez, Fernando Chucre e Luiz Carlos Setim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Wilson, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Otavio Leite, Brizola Neto e Manuela D’Ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 20 de maio de 2008. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 112/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita Audiência Pública, com a finalidade de debater o planejamento e a situação atual da a organização da Copa do Mundo de Futsal da FIFA 2008". O Presidente solicitou que o Deputado Gilmar Machado defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Marcelo Teixeira, Silvio Torres, José Rocha e Deley e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária. Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências". Relatora: Deputada Manuela D'ávila. Parecer: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda. Devido a solicitação da Relatora, Deputada Manuela D'ávila, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008. O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 14/05/2008. Devido a solicitação do Relator, Deputado Fábio Faria, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências". Relator: Deputado Arnon Bezerra. Parecer: pela aprovação. O Presidente solicitou ao Deputado Marcelo Teixeira que lesse o relatório, em seguida o Relator, Deputado Arnon Bezerra compareceu na reunião e defendeu seu relatório. Colocado em discussão o relatório, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Deley, Silvio Torres e Jurandil Juarez. O Deputado Silvio Torres solicitou vista ao projeto. Neste momento, o Deputado Albano Franco solicitou a suspensão desta Reunião por duas horas, para que os Deputados elaborassem as sugestões de Emendas desta Comissão. Reaberta a Reunião, o Deputado Albano Franco colocou em discussão e votação das sugestões de Emendas da Comissão de Turismo e Desporto à Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLN n° 0001/2008 – Msg. CN 0020 (PLDO): 1) SUGESTÃO DE EMENDA N° 01 AO PL N° 1/2008 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Implantação e modernização de Núcleos de esporte recreativo e de lazer. Ação: Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer. Acréscimo de meta: 225. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 2) SUGESTÃO DE EMENDA N° 02 AO PL N° 1/2008 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Concessão de bolsa atleta. Ação: Concessão de bolsas à Atletas. Acréscimo de meta: 2.168. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 3) SUGESTÃO DE EMENDA N° 03 AO PL N° 1/2008 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Segundo Tempo – Funcionamento de núcleos de esporte educacional. Ação: Funcionamento de núcleos de esporte educacional. Acréscimos de Meta: 1.000.000. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 4) SUGESTÃO DE EMENDA N° 04 AO PL N° 1/2008 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Prodetur. Ação: Participação da União na implantação do Prodetur Nacional. Acréscimo de Meta: 10. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 5) SUGESTÃO DE EMENDA N° 05 AO PL N° 1/2008 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Apoio a Projetos de infra-estrutura Turística. Ação: Apoio a Projetos de infra-estrutura Turística. Acréscimo de Meta: 174. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. Neste momento, o Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezenove e nove minutos. E, para constar, eu ____________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.