CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2008.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Presidente; Daniel Almeida, Edgar Moury, Marco Maia, Paulo Rocha e Vanessa Grazziotin - Titulares; Carlos Alberto Canuto e Eduardo Barbosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Elcione Barbalho, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Pereira da Silva, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Roberto Santiago, Sandro Mabel, Tarcísio Zimmermann, Thelma de Oliveira, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública programada para debater sobre os "Efeitos da Crise Econômica Mundial no Pólo Industrial de Manaus", objeto do Requerimento CTASP nº 203, de 2008, da Sra. Vanessa Grazziotin, com a presença dos seguintes convidados: Marcos Ribeiro de Ribeiro, representante do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego – MTE; Gilmar Oliveira Freitas, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM; Saleh Hamdeh, representante do Centro das Industrias do Estado do Amazonas – CIEAM; Carlos Cavalcante Lacerda, representante da Força Sindical e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM; e, Raimundo Noronha, representante da Associação das Empresas e Indústrias de Servidores do Pólo Industrial do Amazonas – AFICAM, a quem chamou para comporem a Mesa. Prosseguindo, comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou aos que usassem da palavra a utilização do microfone e a declinação do seu nome e da entidade representada, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência, passou a direção dos trabalhos à Deputada Vanessa Grazziotin, autora do requerimento, que concedeu a palavra aos convidados, os quais expuseram seus esclarecimentos e argumentações. Concluída a etapa de exposição, a Deputada Vanessa Grazziotin deu início aos debates, oportunidade em que se manifestou, juntamente com o Deputado Pedro Fernandes, e com os convidados. A Deputada Vanessa Grazziotin registrou sua decepção com a ausência de representante do Ministério da Fazenda, que, embora convidado, informou, por sua assessoria parlamentar, não poder enviar representante. Durante a reunião, assumiram também a direção dos trabalhos os Deputados Marco Maia e Edgar Moury. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Edgar Moury, na direção dos trabalhos, agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Fernandes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx