CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 06 do Anexo II
HORÁRIO: 09:00

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/09


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.733/01 - do Sr. José Carlos Elias - que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir o contrato de safra nas hipóteses que admitem a contratação por prazo determinado e para isentar o empregador de anotá-lo na Carteira de Trabalho e Previdência Social."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado Nilson Mourão.

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "Susta o art. 8º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2001, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica."
RELATOR: Deputado NILO COELHO
PARECER: pela aprovação.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.639/00 - do Sr. ALEX CANZIANI SILVEIRA - que "Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais."
RELATOR: Deputado PAULO BRAGA
PARECER: parecer favorável do relator, dep paulo braga a este, com 2 emendas.
Concedida vista conjunta aos Deputados Padre Roque e Moacir Micheletto.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.650/00 - do Sr. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - que "Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a crédito rural, das operações que menciona."
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU
PARECER: parecer favoráfel da relatora, dep kátia abreu.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.814/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "Estende o benefício do seguro-desemprego ao pequeno produtor rural e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON
PARECER: pela aprovação.