Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dois de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada do Deputado João Magalhães, 1º Vice-Presidente e Deputado Eduardo Amorim; e com a presença dos senhores Colbert Martins, Eduardo Amorim, João Dado, Júlio Cesar, Manoel Junior e Rômulo Gouveia (Titulares); Duarte Nogueira, Marcelo Almeida e Tonha Magalhães (Suplentes). Compareceu ainda, o não membro, Deputado Betinho Rosado. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlito Merss, Carlos Melles, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, João Leão, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Mendes Ribeiro Filho, Paulo Renato Souza, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vignatti e Virgílio Guimarães. Justificou ausência o Deputado Pedro Eugênio em razão de compromisso político-partidário. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a "discutir a distribuição dos 'royalties' de Petróleo e Gás Natural". Informou ainda que a presente reunião foi resultado da aprovação do Requerimento nº 136/08, de autoria do Deputado Manoel Junior. Em seguida, o Presidente convidou o sr. José Gutman, Superintendente de Controle de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e seu assessor técnico, sr. Rodrigo Serra; sr. Eugênio Roberto Maia, Consultor Técnico; e sr. Décio Hamilton Barbosa, Consultor Técnico, para tomarem assento à mesa. Após, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Logo após o Deputado Manoel Junior solicitou esclarecimentos acerca da ausência do convidado Victor de Souza Martins, então Diretor Técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O Presidente informou que o sr. Victor de Souza Martins enviou fax a esta Comissão agradecendo o convite e justificando a sua ausência em razão da Superintendência de Controle das Participações Governamentais não mais estar vinculada a ele. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos srs. José Gutman, Eugênio Roberto Maia e Décio Hamilton Barbosa. Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados Manoel Junior, Júlio Cesar, Tonha Magalhães e Betinho Rosado. Logo após, o Deputado João Magalhães passou a palavra aos palestrantes para responderem as intervenções e fazer suas considerações finais. O Presidente agradeceu a participação de cada um dos expositores e dos senhores parlamentares presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos, antes, porém, convocando os senhores membros para a Reunião de Audiência Pública com Sra. Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, para discutir o impacto da crise financeira no PAC, quarta-feira, dia 3 de dezembro, às 10 horas, neste Plenário. E, para constar, eu, _______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado João Magalhães, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x