CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 NOVEMBRO DE 2008.

 

Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Pedro Eugênio, Presidente; e com a presença dos senhores Colbert Martins, Eduardo Amorim, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Rodrigo Rocha Loures e Rômulo Gouveia (Titulares); Duarte Nogueira, João Bittar e Marcelo Almeida (Suplentes). Compareceram ainda, os não membros, Deputados Átila Lins, Dr. Ubiali, Ivan Valente e Odair Cunha. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlito Merss, Carlos Melles, Félix Mendonça, Fernando Coruja, João Dado, João Leão, João Magalhães, Luciana Genro, Luiz Carreira, Manoel Junior, Mendes Ribeiro Filho, Paulo Renato Souza, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Berzoini, Silvio Costa, Vignatti e Virgílio Guimarães. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a "discutir a crise financeira internacional e suas repercussões na economia brasileira". Informou ainda que, a presente reunião foi resultado da aprovação do Requerimento nº 143/08, de autoria do Deputado Rodrigo Rocha Loures. Comunicou também que o senhor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor de Teoria Monetária e Financeira da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, agradeceu o convite para participar desta audiência, mas, em razão de outro compromisso, não pôde comparecer. Informou também que o sr. Paulo Rabello de Castro ainda não havia chegado, em razão de atraso no vôo, contudo iria dar início à presente reunião. Em seguida, o Presidente convidou o senhor Luís Paulo Rosenberg, Professor de Economia, para tomar assento à mesa. Após, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Na sequência o Deputado Colbert Martins manifestou-se a respeito da importância do assunto a ser debatido e solicitou que todo o teor dessa exposição fosse gravado e colocado à disposição dos membros da Comissão para análise. O Presidente informou que a reunião estava sendo gravada e que os resultados do debate serão objetos de publicação por parte desta Comissão a fim de fornecerem subsídios neste momento de crise. Em seguida, convidou o Professor Paulo Rabello de Castro, para tomar assento à mesa e passou a palavra ao Professor Luís Paulo Rosenberg. Nos termos regimentais o Deputado Rodrigo Rocha Loures assumiu a Presidência da reunião e convidou o Professor Paulo Rabello de Castro para fazer sua exposição. Na sequência, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Carlos Hauly que passou a palavra ao Deputado Rodrigo Rocha Loures, autor do requerimento, para fazer suas interpelações. Por fim o Deputado Luiz Carlos Hauly devolveu a Presidência ao Deputado Pedro Eugênio. Encerradas as exposições, manifestaram-se os senhores Deputados Luiz Carlos Hauly, Ivan Valente e Dr. Ubiali. Logo após, o Deputado Pedro Eugênio passou a palavra ao Professor Luís Paulo Rosenberg, seguido do Professor Paulo Rabello de Castro, para responder as intervenções e fazer suas considerações finais. O Presidente agradeceu a participação de cada um dos expositores e dos senhores parlamentares presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e seis minutos, antes porém, convocando os senhores membros para a Reunião de Audiência Pública com Sra. Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, para discutir o impacto da crise financeira no PAC, quarta-feira, dia 3 de dezembro, às 10 horas, neste Plenário. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Pedro Eugênio, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -