Às dez horas e oito minutos do dia dez de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Jerônimo Reis, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves - Titulares; Armando Abílio, Camilo Cola, Carlos Melles, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Félix Mendonça, Lael Varella, Lázaro Botelho, Marcos Montes, Mário Heringer, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bilac Pinto, Geraldo Thadeu, Odair Cunha e Roberto Balestra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Antônio Andrade, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Dilceu Sperafico, Fernando Melo, Homero Pereira, Humberto Souto, Jusmari Oliveira, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Odílio Balbinotti, Valdir Colatto, Waldir Neves, Zé Gerardo e Zonta. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Waldir Neves. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu que a reunião se destinava a "Tratar das soluções de crédito para custeio, comercialização e ordenamento da safra deste ano que é a segunda maior safra da história do nosso país e que está sendo comercializada abaixo do custo de produção". Prosseguindo, o Presidente convidou para comporem a Mesa os expositores, senhores: Lucas Tadeu Ferreira - Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do MAPA; Evandro Fazendeiro de Miranda - Coordenador-Geral da Área de Política Agrícola do Ministério da Fazenda; Gilson José Ximenes - Presidente do Conselho Nacional do Café; Ademiro Vian - Assessor Técnico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; Breno Pereira de Mesquita - Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Paulo Antonio Neto Ribeiro - Superintendente da Área de Crédito do Banco Cooperativo do Brasil (BANCOOB) e Douglas Nakazone - Sócio-Diretor da AGROCONSULT. Na seqüência, o Presidente esclareceu as regras para os debates e passou a palavra para sua exposição inicial, ao Senhor Lucas Tadeu Ferreira. Necessitando ausentar-se do recinto, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Carlos Melles, autor do requerimento nº 331/2008, que apresentou, para a análise de todos os presentes, documento a ser encaminhado ao Ministro da Fazenda, e cedeu a palavra, para sua exposição inicial, ao Senhor Douglas Nakazone. Em seguida, o Presidente, Deputado Carlos Melles, necessitando ausentar-se, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim, que franqueou a palavra, para suas exposições iniciais, aos Senhores Gilson José Ximenes, Evandro Fazendeiro de Miranda, Ademiro Vian, Breno Pereira de Mesquita, Roberto Simões – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e Paulo Antônio Neto Ribeiro. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Deputado Carlos Melles, que leu o documento a ser levado ao Ministro da Fazenda contendo as reivindicações do setor da cafeicultura e o submeteu à votação do Plenário, tendo sido aprovado por unanimidade pelos parlamentares: S.O.S CAFÉ - Nós, abaixo-assinados, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Dirigentes e Membros do Conselho Nacional do Café – CNC, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Prefeitos, Vereadores, líderes regionais e produtores rurais, apresentamos e reivindicamos a aprovação da presente pauta, nesta Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia 10 de dezembro de 2008, às 10 horas, no Plenário 6, como sugestões de solução para o crédito, custeio, comercialização e ordenamento da safra 2008. E, respeitosamente, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, face ao crescente endividamento do segmento rural, a implementação, em regime emergencial, da seguinte política pública de apoio à cafeicultura nacional: Conversão da dívida financeira do segmento cafeicultor, consideradas as operações inadimplentes do Funcafé e das demais fontes do crédito rural, consolidadas em 31 de dezembro de 2008, em produto físico – sacas de 60 kg de café. Em linhas gerais, o referido programa fundamenta-se nos seguintes objetivos estratégicos: • Garantir preço mínimo e remuneratório ao segmento cafeicultor; • Viabilizar a liquidação da dívida setorial pelo sistema equivalência-produto: recomenda-se que 5% do volume produzido anualmente sejam destinados à amortização do passivo setorial; • Reduzir o risco bancário da atividade e alavancar o acesso dos cafeicultores às linhas de crédito rural; • Reduzir o impacto da volatilidade do mercado internacional na rentabilidade e na capacidade de pagamento segmento cafeicultor; • Reduzir o impacto da instabilidade cambial (Real frente ao Dólar) e seus reflexos diretos na formação do preço pago ao produtor; e • Viabilizar a recomposição dos estoques governamentais, fundamentais para a garantia do abastecimento da agroindústria doméstica, notoriamente em eventuais cenários de redução da produção interna de cafés. Ressalte-se que, em 2008, o mercado interno consumiu 17,5 milhões de sacas de cafés. Estima-se que, em 2010, o Brasil se tornará o maior consumidor de cafés, com o um consumo projetado de 21 milhões de sacas. • Programa de Opção Pública – compra de 1 bilhão; • Capitalização do Sistema Cooperativo do Café. Câmara dos Deputados - Brasília, 10 de dezembro de 2008. Dando prosseguimento, o Presidente, obedecendo à lista de inscrições para os debates, cedeu a palavra aos Deputados Mário Heringer, Bilac Pinto, Geraldo Tadeu e Marcos Montes. Em seguida, o Presidente, precisando ausentar-se, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Felix Mendonça, que cedeu a palavra aos Deputados Odair Cunha e Luiz Carlos Setim. Reassumindo a Presidência, o Deputado Carlos Melles passou a palavra aos Deputados Felix Mendonça, Anselmo de Jesus e Paulo Piau e, em seguida, aos Senhores Otaviano Olímpio Vilela Junior – produtor rural de Cabo Verde/MG, Evandro Fazendeiro de Miranda, Ademiro Vian, Arnaldo Bohrel Reis – produtor rural de Varginha/MG, Mauro Lúcio da Cunha Zanin – Prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG, Antônio Carlos Arantes – Deputado Estadual de Minas Gerais, Paulo Antônio Neto Ribeiro, Amador José Alves – Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Três Pontas /MG, Ademiro Vian, Francisco Rodrigues – Prefeito de Pirajú/SP, Francisco Miranda de Figueiredo Filho – Presidente da COCATREL, João Emídio Gonçalves – Presidente da Cooperativa Agrária de Machado/MG, Luis Alfredo de Almeida – Presidente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas/MG, Deputado Marcos Montes, Carlos Rennó Vianna – Presidente do Sindicato Rural de Jacutinga/MG, Taylor de Castro – produtor rural de Carmo de Minas/MG e Carlos Alberto Pereira – Ex-Prefeito de Lavras/MG. Prosseguindo, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para hoje, às 14 horas, no Plenário 13 do Anexo II. Finalizando, o Presidente, Deputado Carlos Melles, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx