Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dez de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Guilherme Menezes, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Manuela D'ávila, Otavio Leite e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, Joaquim Beltrão, José Rocha, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim e Moreira Mendes - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Wilson, Fátima Pelaes e Gilmar Machado. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 5.120/01 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE. PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela rejeição da emenda nº 6 e pela aprovação das emendas nºs 1,2,3,4,5 e de 7 a 12 do Senado Federal. APROVADO O PARECER. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATOR: Deputado VALADARES FILHO. PARECER: pela aprovação. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JURANDIL JUAREZ E OTAVIO LEITE. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.