Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 525/07 - do Líderes e outros - (PL 6673/2006) - que "requer urgência para apreciação do PL 6673 de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 3.713/08 - do Sr. Maurício Rands e outros - (PL 2878/2008) - que "requer urgência para apreciação do PL 2878/2008, que Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 3.765/08 - do Sr. Henrique Fontana e outros - (PL 3774/2008) - que "com fundamento no art. 155 do Regimento, requeremos urgência para votação do Projeto de Lei nº 3774/2008, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS, e dá outras providências"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 3.770/08 - do Sr. Sarney Filho e outros - (PL 3951/2008) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

RECURSO Nº 290/06 - da Sra. Alice Portugal e outros - (PL 341/2003) - que "recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

MENSAGEM Nº 389/03 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (PL 4302/1998) - que "solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Ordem do Dia:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 447/08 - do Poder Executivo - que "altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 03/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 09/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 09/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 15:00), em 10/12/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:03), em 10/12/2008.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 4.206/01 - do Poder Executivo - (MSC 212/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único.
DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01, em 14/02/2007.
Discussão em turno único, em 14/05/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 25/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.

PROJETO DE LEI Nº 4.209/01 - do Poder Executivo - (MSC 215/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências". (Apensados: PL 6419/2002, PL 6205/2002 (Apensado: PL 3058/2008), PL 4284/2008, PL 4331/2008, PL 4332/2008 e PL 4379/2008)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único.
DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01, em 14/02/2007.
Discussão em turno único.
DCD de 03 03 07 PÁG 8016 COL 02, em 05/03/2007.
Discussão em turno único, em 06/03/2007.
Discussão em turno único, em 14/05/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária -12:00), em 25/06/2008.

PROJETO DE LEI Nº 5.979/01 - da Comissão de Viação e Transportes - que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV". (Apensado: PL 1174/2003)
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:05), em 25/11/2008.

PROJETO DE LEI Nº 2.105/07 - do Poder Executivo - que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 12/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/11/2007.
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:20), em 22/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.

Ordinária:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 80/00 - do Sr. Marcelo Barbieri - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 297/06 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir