Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dez de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Pinotti - Presidente; João Oliveira e Paulo Pimenta - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Carlos Willian, Damião Feliciano, Felipe Bornier, Jaime Martins, Juvenil, Leonardo Quintão, Manato, Roberto Balestra, Rubens Otoni e Vicentinho Alves - Titulares; Duarte Nogueira, Eugênio Rabelo, Eunício Oliveira, João Dado, João Magalhães, Moreira Mendes, Nelson Bornier, Solange Almeida e Wellington Roberto - Suplentes.Compareceram também os Deputados Bruno Araújo e José Carlos Aleluia, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Custódio Mattos, Fernando Diniz, João Pizzolatti, Léo Vivas e Marcos Antonio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 123/08 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia". RELATOR: a designar PARECER: a proferir NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUORUM. O DEPUTADO NELSON BORNIER SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 117/08 - do Sr. Juvenil - que "requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões do refazimento da Operação Satiagraha, bem como detalhamento dos respectivos gastos da operação e eventuais prejuízos financeiros à Nação Brasileira". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 118/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre afirmação dada à imprensa brasileira sobre a FUNASA, na forma que especifica". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 119/08 - do Sr. Juvenil - que "requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer conflito diplomático travado entre Brasil e Equador, na forma que especifica" APROVADO COM ALTERAÇÃO. 5 - REQUERIMENTO Nº 120/08 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita ao Ministro da Fazenda cópia da ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como Diretor Comercial e de Distribuição". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 121/08 - do Sr. Juvenil - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da PETROBRÁS S.A., com o objetivo de esclarecer questões relativas à veiculação, pela mídia nacional, sobre empréstimos tomados pela Estatal, na forma que especifica". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 7 - REQUERIMENTO Nº 122/08 - dos Srs. Rubens Otoni e Nelson Pellegrino - que "solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a determinação do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento de R$ 50,5 milhões de reais às empresas que integram o consórcio Metrosal, por suspeita de irregularidade na construção do metrô de Salvador". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 8 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 73/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A". RELATOR: Deputado RUBENS OTONI. PARECER: Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento. RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO. 9 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 60/08 - do Sr. Dr. Pinotti - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada". RELATOR: Deputado JUVENIL. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação. APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO. 10 - REPRESENTAÇÃO Nº 19/07 - da Josina Ribeiro de Souza - que "requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município". RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO. RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento. RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Maria Linda Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Pinotti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.