CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA,
REALIZADA EM 04/12/2008.

Às dez horas e nove minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, tendo registrado sua presença os seguintes parlamentares: pela CTASP, os senhores Deputados: Pedro Fernandes - Presidente; Nelson Marquezelli - Vice-Presidente; Edinho Bez, Eduardo Barbosa e Luiz Carlos Busato - suplentes; pela CSSF, o senhor Deputado Roberto Britto – titular. Deixaram de comparecer, pela CTASP: os Deputados Andreia Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Edgar Moury, Elcione Barbalho, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Roberto Santiago, Sandro Mabel, Tarcísio Zimmermann, Thelma de Oliveira, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Wilson Braga; pela CSSF: os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D’angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Jofran Frejat, José Linhares, Maurício Rands, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Rita Camata, Saraiva Felipe, Solange Almeida, Tonha Magalhães, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, João Bittar, Leandro Sampaio, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Caiado, Mário Heringer e Mauro Nazif. ABERTURA: Os trabalhos foram abertos pelo Deputado Pedro Fernandes, Presidente da CTASP, que declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública da Comissão, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, programada para debater sobre "Acesso ao benefício de plano de saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor "per capita" de seu custeio sob responsabilidade da União", objeto dos Requerimentos CTASP nº 195/2008, do Deputado Nelson Marquezelli e CSSF nº 237/2008, do Deputado Roberto Britto, tendo como convidados: Zuleide Guerra Antunes Zerlotini, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações – MC; Edgar Acosta Diaz, Consultor de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura – Minc; Charles Moura Alves, representante da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP; Sérgio Antônio Martins Carneiro, Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP; Robson de Souza Andrade, Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes – MT; Marília Ehl Barbosa, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS; Maria Cecília Landim, presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal – APSEF, a quem chamou para comporem a Mesa. Prosseguindo, comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou aos que usassem da palavra a utilização do microfone e a declinação do seu nome e da entidade representada, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Roberto Britto, autor do requerimento na CSSF, que concedeu a palavra aos convidados, os quais expuseram seus esclarecimentos e argumentações. A senhora Marília Ehl Barbosa, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS, subsidiou a sua fala com apresentação em multimídia intitulada: "Audiência Pública referente ao Of. Pres. Circ. nº 205/08 - Esclarecimentos sobre acesso ao benefício de plano de saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União." Concluída a etapa de exposição, o Deputado Roberto Britto deu início aos debates, oportunidade em que se manifestou, juntamente com os Deputados Pedro Fernandes, Nelson Marquezelli e Edinho Bez, e com os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Roberto Britto agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinqüenta e nove minutos. O seguinte trabalho, apresentado durante a reunião pela senhora Marília Ehl Barbosa, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS, foi cedido por sua autora e arquivado na secretaria da Comissão, passando seu arquivo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior cópia e degravação mediante solicitação escrita: "1- Audiência Pública referente Of. Pres. Circ. nº 205/08 - Esclarecimentos sobre acesso ao benefício de plano de saúde por todos os servidores do Poder Executivo Federal e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União - Brasília, 04/12/2008". O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Fernandes ______________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx