Às quatorze horas e quarenta minutos do dia nove de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim e Paulo Piau - Vice-Presidentes; Antônio Andrade, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Melo, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Armando Abílio, Celso Maldaner, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Lázaro Botelho, Marcos Montes e Nelson Meurer - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Afonso Hamm, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Tatico, Vitor Penido, Waldir Neves e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Waldir Neves. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Conhecer a experiência sobre a implantação nas micro-bacias, de práticas conservacionistas, com recursos a fundo perdido, pagos pela prefeitura e ainda indenizando os produtores das áreas retiradas do processo produtivo, para comporem as áreas de preservação ambiental apresentadas pela rede Globo, no programa Globo Rural de domingo, 12 / outubro / 2008". Prosseguindo, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Senhores Dr. Sebastião Antônio Camargo Rossi - Prefeito da cidade de Extrema - MG; Dr. Devanir Garcia dos Santos – Superintendente-Adjunto da Agência Nacional de Águas - ANA e representante do Presidente da ANA e do Ministério do Meio Ambiente; Dr. Roberto Lorena de Barros - Assistente da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Joaquim Pinheiro – Coordenador do Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Dr. Paulo Afonso Romano – Secretário-Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; Dr. Humberto Candeias Cavalcanti – Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas de MG e representante do Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado de MG e Dr. Paulo Henrique Pereira– Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Extrema. Em seguida o Senhor Presidente esclareceu as regras para os debates e passou a palavra para o autor do requerimento, deputado Paulo Piau. Dando andamento o presidente passou a palavra para o primeiro orador, Dr. Sebastião Antônio Camargo Rossi. Como o presidente não permitiu que fosse apresentado o vídeo da Rede Globo por não terem a autorização por escrito e tendo pedido mais explicações ao Dr. Sebastião, este indicou para prestá-las o Dr. Paulo Henrique Pereira – Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Extrema. Antes de sua exposição o deputado Paulo Piau pediu desculpas por, apesar de ter tido a autorização da Rede Globo para apresentar o vídeo, não terem buscado uma autorização por escrito. Dando continuidade falou o Sr. Devanir Garcia dos Santos. Nesse momento o presidente, deputado Onyx Lorenzoni, passou a presidência para o deputado Paulo Piau, que, ato contínuo, passou a palavra para os Senhores Roberto Lorena de Barros e Joaquim Pinheiro. Logo após, o deputado Onyx Lorenzoni voltou à condução dos trabalhos e anunciou que obtiveram a autorização da Rede Globo para apresentação do material citado e, na seqüência, passou a palavra para os próximos expositores, senhores Paulo Afonso Romano e Humberto Candeias Cavalcanti. Logo em seguida foi apresentado o vídeo do programa "Globo Rural" da Rede Globo. Dando andamento, o presidente passou a palavra para os deputados inscritos: Ernandes Amorim, Luiz Carlos Setim e Cézar Silvestri. Logo após, o presidente passou a palavra para as últimas considerações aos Senhores Devanir Garcia dos Santos e Joaquim Pinheiro. Nesse momento o presidente falou da importância do binômio produção/proteção em equilíbrio e da imensa quantidade de legislação sobre o meio ambiente e anunciou que amanhã, dia 10 de dezembro, será instalada uma Subcomissão que tratará de compilar toda a legislação existente para estruturar um código ambiental. Falou mais uma vez o deputado Paulo Piau. Finalizando, o Presidente, deputado Onyx Lorenzoni, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx